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Trabalho da Subcomissão do Senado prioriza vítimas do crack

Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros foi criada por iniciativa dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ana Amélia (PP-RS). Os cinco senadores que integram a subcomissão querem, até o fim do ano, apresentar um diagnóstico e sugerir soluções ao governo federal, estados, municípios e à sociedade.


O senador Jayme Campos (C) é o presidente da CAS, comissão à qual está vinculada a subcomissão sobre dependência química, comandada por Wellington Dias e Ana Amélia. Foto: Márcia Kalume

Wellington Dias e Ana Amélia entendem que o crack deve ser visto como um desafio social e de saúde pública. Por isso, a subcomissão se concentra nas ações para prevenir o consumo, no tratamento e reinserção social de dependentes, na capacitação de profissionais e na qualificação da rede de atendimento. “Os debates têm como foco principal as vítimas do crack, já que há outras comissões na Casa que estão tratando da questão da repressão”, explica Wellington Dias, presidente da subcomissão.

Um ciclo de debates para discutir o assunto e visitas a locais com experiências bem-¿sucedidas são algumas das iniciativas.

“A subcomissão quer dar visibilidade ao tema, a ponto de instituições nos procurarem para compartilhar experiências. Comunidades terapêuticas, sociedade organizada precisam participar desse projeto de estimular políticas públicas que compatibilizem suas diferenças”, diz Ana Amélia, vice-presidente do colegiado.

Wellington Dias quer mobilizar Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, União, estados e municípios, além das organizações sociais e do setor privado, para uma grande conferência nacional sobre drogas.

O senador acredita que o fórum poderá pactuar uma política nacional que leve à implantação do sistema nacional de atendimento, tratamento e reinserção. É um modelo que busca, entre outras coisas, ser mais eficiente no enfrentamento ao crack. “Ou seja, um sistema integrado, com possibilidade de apoio público às entidades. Nenhuma área isoladamente vai dar conta. É preciso atuar de forma integrada com a sociedade, respeitando experiências que dão certo.”

A sugestão do senador parte da constatação de que as iniciativas estão dispersas. As ações de combate ao crack, por exemplo, não possuem a articulação necessária para serem mais efetivas.  Há previsão legal de um sistema de atendimento e tratamento, mas a avaliação é de que a rede pública é insuficiente, está desintegrada e não reconhece as comunidades terapêuticas, responsáveis por 80% dos tratamentos dos drogados.

“As poucas clínicas de reabilitação costumam ser privadas e ligadas a grupos religiosos. Esse é um problema social, mas também econômico", denuncia a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), titular da subcomissão.


Grazziotin: falta de brasileiras clínicas é problema social e econômico. Foto: José Cruz

Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), médico e integrante da subcomissão, sugere que as comunidades terapêuticas possam receber apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, já que há dificuldades de o financiamento ser feito via Ministério da Saúde, em razão das exigências sanitárias e de formação das equipes de tratamento. A ideia tem o apoio de senadores e especialistas.

Propostas em ­discussão 


Usuário de crack caminha à noite na zona central de Brasília, numa cena cada vez mais comum nas grandes cidades brasileiras. Foto: Marcello Casal/EBC

• Realizar conferência nacional, com todos setores envolvidos, para elaborar uma política completa.

• Financiar as comunidades terapêuticas com recursos da União.

• Apoiar a elaboração de padrões mínimos de organização às comunidades ­terapêuticas.

• Dar à Senad status de ministério para trabalhar com as demais pastas, estados e municípios.

• Controlar as drogas lícitas, com maior restrição à venda, inclusive com maior taxação, e à propaganda de bebidas alcoólicas e de tabaco, dificultando o acesso dos jovens.

• Aumentar o orçamento da Polícia Federal para reforçar a atuação nas regiões de ­fronteira.

• Envolver centrais sindicais e Sistema S na reinserção de dependentes

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