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População carcerária

A criminalização das drogas e as políticas de tolerância zero levaram a um aumento acentuado da população carcerária. No Brasil, desde a entrada em vigor da nova legislação sobre as drogas, em 2006, a população carcerária subiu 37%. Isso pode ser explicado pelo fato de grande parte das pessoas presas desde então acusadas de tráfico de drogas serem rés primárias, como mediu pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


Internas no Espírito Santo: maioria das presas nos últimos cinco anos foi acusada de tráfico. Foto: Romero Mendonça/Secom ES

Em 29 de junho passado, o Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino revelou realidade semelhante. Das 15.263 mulheres que passaram, nos últimos cinco anos, a fazer parte da população carcerária brasileira, 9.989 (65%) foram acusadas de tráfico de drogas. “Basicamente são mulheres não brancas, têm entre 18 e 30 anos e baixa escolaridade”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.

Já nos EUA, desde 1971, o percentual da população carcerária saiu de menos de 0,2% (nível em que se mantinha desde o início do século passado) para 0,8% em 2008. Em 1980, havia 500 mil americanos na prisão; em 2009, 2,3 milhões. Essa tendência se refletiu também nos gastos públicos. A Califórnia gastava, em 1980, 10% do seu orçamento com a educação superior e 3% com o sistema prisional. Essa relação se inverteu em 2010, quando 11% foram para as prisões e 7,5%, para a educação superior.

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