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Escola Superior de Guerra: de segurança nacional para políticas públicas e estratégias de defesa


Na Escola Superior de Guerra, militares e civis debatem políticas públicas
e estratégias, em especial aquelas voltadas para a defesa nacional
(Foto: Élio Sales/Ministério da Defesa)

Dos centros de excelência em inteligência de defesa do país, a Escola Superior de Guerra (ESG) é, de longe, a que tem a trajetória mais polêmica. Fundada em 1949, ainda sob o forte impacto do final da 2ª Guerra Mundial e a emergência do conflito entre capitalismo e comunismo, a ESG teve suas primeiras décadas de existência marcadas pelo estigma de ser um centro formador do pensamento conservador e de direita no país. Seu nome ficou associado à criação da doutrina de segurança nacional, usada como justificativa pelo regime militar de 1964 para a repressão aos movimentos de esquerda.


Quatro principais instituições de estudo sobre defesa no país:

• Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme)
• Escola Superior de Guerra (ESG)
• Escola de Guerra Naval (EGN)
• Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (Ecemar)


“Durante dez anos (1954-1964), a ESG desenvolveu a teoria para intervenção no processo político nacional e, após 1964, passou a funcionar também como formadora de quadros para ocupar funções superiores no governo, formulando estrutura de poder e controle social materializada na publicação do Ato Institucional 1 (9 de abril de 1964), que estabeleceu eleições indiretas para presidente da República, com amplos poderes”, escreveu Maria Helena de Amorim Wesley, antropóloga e ex-aluna da Escola Superior de Guerra.

Na sua tese A Reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva, a mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ananda Simões Fernandes recorda que a doutrina de segurança nacional, difundida pelos Estados Unidos, foi adaptada pela ESG e ensinada aos oficiais brasileiros nos anos 1950, com ênfase em elementos mais pertinentes à realidade brasileira, “como foi a maior importância dada à guerra revolucionária, difundida por franceses e ingleses, em relação à guerra total”.

Hoje, diz Maria Helena Wesley, a Escola Superior de Guerra passa por “transformações radicais requeridas pelo cenário mundial, enfrentando o desgaste da imagem das Forças Armadas, responsável em parte pelo prejuízo do reaparelhamento e desenvolvimento tecnológico militar e de uma revisão efetiva da Política de Defesa Nacional (PDN)”.

A Escola Superior de Guerra funciona hoje como centro de estudos e pesquisas, a ela competindo planejar, coordenar e desenvolver os cursos que forem instituídos pelo Ministério da Defesa, a quem é subordinada. A escola não desempenha função de formulação ou de execução da política de defesa do país nem está a serviço desta ou daquela ideologia. Como esclarece a página da instituição na internet, “seus trabalhos são de natureza exclusivamente acadêmica, sendo um foro democrático e aberto ao livre debate”.

Um de seus cursos mais procurados, o Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, aberto a civis do alto nível da administração pública e a militares das Forças Armadas, discute elementos para a macroanálise dos cenários nacional e internacional, de modo a possibilitar a avaliação de políticas e estratégias, em especial na área da defesa nacional.

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