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Piratas podem ser novo risco no Atlântico Sul

Cristovam Buarque também chamou a atenção para outro problema que pode pôr em risco a segurança nacional: a pirataria marítima, uma ameaça para a Marinha Mercante. A pirataria já é realidade na costa leste africana, sobretudo na região conhecida como Chifre da África, desde o início da década de 1990. E há indícios de que piratas planejam migrar para a costa oeste do continente, o que coloca em risco a segurança da navegação comercial no Atlântico Sul.

“Às vezes as pessoas esquecem que o Brasil tem a maior costa atlântica do mundo, que precisa ser guardada. Não há como delegar isso, não só em relação a potenciais agressores ou à defesa do pré-sal, mas também em relação a temas como pirataria ou pesca predatória”, afirmou o ministro Celso Amorim.

Segundo ele, o tipo de pirataria praticado na Somália (veja o boxe nesta página) está, realmente, começando a acontecer na costa ocidental da África. “E navios, inclusive da Petrobras, cruzam aquela área”, alertou, acrescentando que, recentemente, um navio foi apresado por piratas na costa do Benin.


Policiamento

De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa, a Marinha deve ter “prontidão para responder a qualquer ameaça, por Estado ou por forças não convencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio”. E deve identificar a necessidade de constituição de esquadra para policiar o litoral norte e nordeste do Brasil. “Hoje, nós só temos uma esquadra no Rio de Janeiro e alguns navios espalhados em vários lugares. Então, aumentar a frota naval é, realmente, uma necessidade”, considerou o ministro. Amorim lembrou que o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper) prevê mais cinco fragatas e cinco navios-patrulha oceânicos para vigiar a costa. 

Além de investir na frota, Amorim defendeu a cooperação entre países sul-americanos e africanos para garantir que o Atlântico Sul seja uma via segura de comércio. “O atual cenário exige que o Brasil, a América do Sul e a África possuam estratégia comum”, afirmou Amorim, em seminário promovido pela Câmara dos Deputados.

O general Aderico Mattioli, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, informou que, em reunião da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas), realizada em outubro passado na África do Sul, foi acordado que esses países devem realizar exercícios conjuntos que os capacitem a atuar contra a pirataria no mar. Para o general, o tema é complexo, mas as Forças Armadas brasileiras vêm tratando o assunto de modo equilibrado. “Não é só defesa, contribuímos também com a parte das operações policiais propriamente ditas. Acreditamos que temos essa capacidade; isso é de lei, tem amparo legal”, ponderou.


General Aderico Mattioli, do Ministério da Defesa, informou que o
Brasil vai fazer exercícios com a Índia e a África do Sul para atuar
contra a pirataria no Atlântico (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)


Costa somali é alvo principal

A pirataria contra navios mercantes se intensificou no início da década de 1990, com a deflagração da guerra civil na Somália. O caos institucional em que mergulhou a região facilitou a ação de bandidos no Golfo de Áden, rota marítima importante para o comércio do petróleo. Posteriormente, os piratas estenderam sua área de atuação também para o Oceano Índico.

Em fevereiro deste ano, a organização não governamental Oceans Beyond Piracy, com sede nos Estados Unidos, revelou que, em 2011, os custos da pirataria somali para a economia mundial foram de, aproximadamente, US$ 7 bilhões.

Desse montante, US$ 2,4 bilhões foram gastos com operações militares, equipamentos e segurança armada. De acordo com a organização, 80% desse custo incidiram sobre o caixa da indústria naval. Os governos ficaram com 20% das despesas associadas ao combate à pirataria.


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