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Equivalente à metade do território nacional, a chamada Amazônia Azul, no Oceano Atlântico, tem enorme importância estratégica e econômica


Fragata Niterói diante de navio-plataforma da Petrobras, na Bacia de Santos:
pré-sal é desafio estratégico e de defesa (Foto: Marinha do Brasil)

O Brasil é o quinto maior país do mundo em área. É grande, enorme mesmo, se comparado à maioria dos demais países. Já foi chamado de “gigante adormecido” e, volta e meia, se ouve a expressão “nação de dimensões continentais”. Mas, caso seja atendido o pleito do Brasil junto à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), poderemos ampliar nossos espaços marítimos nacionais dos atuais 963 mil quilômetros quadrados para incríveis 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

Isso equivale à metade da extensão territorial, virtualmente uma nova Amazônia. Só que no mar. Uma “Amazônia Azul”, apelido dado pela Marinha como forma de alertar a sociedade para a importância, não só estratégica, mas também econômica, dessa vastidão diante de nossa costa.

Feita em 2004 (portanto, três anos antes da descoberta das reservas do pré-sal), a reivindicação do país junto à CNUDM — ratificada por 156 países — busca estender os limites de nossa zona econômica exclusiva marítima, das atuais 200 milhas náuticas (370 km) para 350 milhas (640 km). Oito países já reivindicaram o mesmo direito, entre eles a Rússia.

A descoberta do pré-sal, em 2007, conferiu importância ainda maior ao Atlântico Sul, em razão do que pode representar para a economia mundial. O engenheiro Simon Rosental, professor da Escola Superior de Guerra, explicou que as Nações Unidas já outorgaram ao Brasil o direito de utilização na zona exclusiva de 200 milhas, inclusive o que vem abaixo: a profundidade, o solo e o subsolo marinho. E, mais além, dentro da plataforma continental — mas fora deste limite —, boa parte também já foi outorgada ao Brasil (veja infográfico abaixo).


Importância do mar

“São áreas imensas, quase não exploradas e com riquezas incalculáveis, principalmente em biotecnologia, em biodiversidade e na parte mineral”, prevê o engenheiro, que falou na CRE sobre o papel das Forças Armadas na defesa do patrimônio representado pelo pré-sal.


Durante debate na CRE, Simon Rosental (E) expôs correlação entre energia, progresso e poder trazida pelo pré-sal (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

“O brasileiro não pode negar a importância do mar. Fomos descobertos pelo mar, fomos invadidos duas vezes pelo mar. Somos o país com maior extensão litorânea contínua no Atlântico Sul; temos 95% das trocas comerciais efetuadas pelo mar; produzimos 80% do nosso petróleo e gás no mar”, disse o almirante de ­esquadra Luiz Umberto de Mendonça, então chefe do ­Estado-Maior da Armada, que descreveu aos senadores as necessidades de defesa para a Amazônia Azul.

O pré-sal, com enormes potencialidades econômicas, representa, antes de tudo, um desafio estratégico e de defesa, destaca o almirante, ex-comandante da Escola Superior de Guerra.

 “Campos está de 60 a 160 quilômetros de distância. O pré-sal, de 150 a 300 quilômetros. Isso representa um ­magnífico incremento na logística que as empresas exploradoras do petróleo vão ter que fazer. O tráfego marítimo na Bacia de Campos e no seu entorno é muito denso. Imaginem passarmos para a bacia do pré-sal”.

Para o ministro da Defesa, Celso Amorim, a Amazônia Azul é “uma grande conquista da Marinha brasileira”, que conseguiu (com o apoio da Petrobras, como destacou o almirante Mendonça) obter o mapeamento do território submarino, abrindo assim uma nova perspectiva econômica para o país — desde energia e pesca a terras raras.

“É algo realmente muito urgente, muito importante. ­A necessidade de defesa da Amazônia, das fronteiras, mas também da Amazônia Azul — ou das águas jurisdicionais brasileiras —, impõe que nós tenhamos uma aviação de caça adequada. E a compra da Aeronáutica é o primeiro passo. Na realidade, seriam os primeiros 36 de eventualmente cem caças”, disse o ministro, em referência aos planos da Força Aérea de adquirir jatos de combate supersônicos, em um processo que se arrasta há anos.


Defesa das riquezas

O brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), responsável pela compra dos caças, não deixou dúvidas na CRE: para a Força Aérea, o pré-sal será motivo de intensa cobiça internacional. A segurança dessa nova e rica área é responsabilidade do Estado brasileiro e, por isso, a Aeronáutica argumenta que os planos de defesa, de contingência e de mitigação de problemas devem ser desenvolvidos, treinados, testados e, principalmente, dotados de orçamento específico.

“As especificidades do pré-sal devem ser consideradas por todos em qualquer planejamento. Não é fácil, a 300 quilômetros de distância do litoral, defendermos, salvarmos uma embarcação, procurarmos uma aeronave acidentada. Precisamos identificar as ameaças — e isso é feito em qualquer planejamento militar — a essa área. O pré-sal é um centro de gravidade distante do continente, das nossas bases e do nosso território, difícil de ser defendido. Mas temos a necessidade de pronta resposta. Todos devemos estar prontos a reagir a qualquer ato contra os nossos interesses. As capacidades de defesa devem ser adquiridas. Temos que priorizar a aquisição dessas capacidades para operar e para defender o pré-sal”, destacou o brigadeiro.


Centro de Gravidade

O jargão militar emprega duas expressões para designar alvos potenciais de ataques. Áreas sensíveis são aquelas que podem receber atenção especial de algum oponente. Centros de gravidade são as áreas onde qualquer oponente tentará infligir dano durante uma guerra. Para o brigadeiro Baptista Júnior, o pré-sal se encaixa nas duas definições


Na defesa do pré-sal, a estratégia da dissuasão é prioritária em tempos de paz “por ser a melhor forma de evitar conflitos armados”, explica o almirante Luiz Umberto de Mendonça, mas, para isso, é preciso recursos e prioridade.

Ao final de 30 anos, a Marinha almeja, conforme prevê a Estratégia Nacional de Defesa, ter duas esquadras: uma sediada no Rio de Janeiro e uma nova no Norte e Nordeste, em local a ser definido.

“A Marinha tenciona dispor de uma força naval compatível com a estatura ­político-estratégica do país. Para obtê-la, depende de uma política de Estado concreta e aporte contínuo de recursos financeiros, visando assegurar o cumprimento dos programas atuais e futuros, no mesmo ritmo da ampliação das atividades econômicas na Amazônia Azul, destacando-se as áreas do pré-sal”, afirmou Luiz Umberto de ­Mendonça,

Não são apenas os caças que formam a estratégia de defesa da Marinha para as nossas costas. O Plano de Articulação e Equipamento, que lista as necessidades da força até 2031, inclui a fabricação ou aquisição de 15 submarinos de propulsão diesel-elétrica e seis de propulsão nuclear, dois navios-aeródromo (porta-aviões), quatro navios de propósitos múltiplos, 30 navios-escolta, 12 navios-patrulha oceânicos e 46 navios-patrulha de menor porte, entre outros.


Cenários desfavoráveis

Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva teme, na ocorrência de conflito, que o pré-sal, sem defesas consistentes, seja um calcanhar de aquiles para o país. Ele reitera que invasão ampla do território brasileiro “é muito improvável”, mas imagina que, numa região extensa como a plataforma continental, uma “ocupação pontual e momentânea” pelo inimigo poderia forçar o país a capitular.

“Se ocorrer bloqueio naval da Bacia de Campos, nós simplesmente ficamos sem petróleo no Brasil. E é um trunfo forte na mão de uma potência para querer nos impor alguma coisa”, ­complementou o membro da Academia de História Militar ­Terrestre do Brasil.

Não é um cenário ­inverossímil. Em meados de 2008, por exemplo, o anúncio pelos Estados Unidos da recriação da 4ª Frota Naval, baseada no Atlântico Sul, causou apreensão entre diplomatas, militares e políticos brasileiros. Ela esteve desativada por 60 anos, pois havia sido criada especialmente para o cenário ­estratégico da 2ª Guerra Mundial.

Além do Brasil, a Argentina fez pedido de informações formal ao governo americano, enquanto a Venezuela acusou Washington de tentar intimidar os sul-americanos com a medida. Nenhum navio de guerra está permanente designado para a 4ª Frota, que deve requisitar belonaves da 2ª ou da 3ª frotas americanas em caso de necessidade, segundo o Pentágono.


Anúncio pelos EUA, em 2008, da reativação da 4ª Frota Naval, no Atlântico Sul, gerou inquietação (Foto: MC2 Alfredo R. Marinez IV/U.S. Navy)

Comentários

amazonia azul

esse assunto é muito interesante. Pena que o site não sabe responder as minhas duvidas, como as da economia e como a sociedade pode ajudar na exploraçao de suas riquesas.

22/08/2012 20:51:49, joan
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