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Segurança pública piora e sociedade pressiona


Soldados do Exército em operação no Morro do Alemão (RJ):
Forças Armadas envolvidas em ações de segurança pública
(Foto: Pedro Pantoja/Jornal O Povo)

Como em quase todos os estados em que a segurança pública deixa muito a desejar, a população volta-se para as Forças Armadas como um último recurso, uma reserva de integridade e força que teria o condão de resolver o problema para o qual políticos, policiais, Judiciário e a própria sociedade há décadas não conseguem encontrar uma solução.

“Sem direção política clara, sem definições precisas sobre suas atribuições, sem meios mínimos para garantir a soberania da nação, as Forças Armadas (em especial o Exército) são cada vez mais empurradas para as tarefas de garantia da lei e da ordem”, afirma o cientista político João Paulo Soares Alsina Junior.

Para Alsina, a maioria esmagadora da população não sabe como o sistema de segurança pública está organizado e, consequentemente, não tem a menor ideia de quem é a culpa pela situação de insegurança que vive. Na visão da maioria, o Executivo das três esferas, as várias polícias — Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, polícias estaduais e guardas municipais —, o sistema carcerário, o Judiciário e o Legislativo parecem todos embolados, sem papel definido, enquanto a situação só piora.

“É preciso, portanto, que se alertem os formadores de opinião sobre o extremo perigo que o Brasil corre ao optar na prática — ainda que não na teoria — pela utilização das Forças Armadas no campo da segurança pública. Exemplos abundam sobre a inconveniência e a ineficiência do emprego dos militares em tarefas policiais”, alerta Alsina.

Vários especialistas compartilham com Alsina a ideia de que a solução está nos sistemas de segurança pública. Ou antes, na reforma deles, na sua articulação, cooperação e integração. Eles temem que se possa assistir a cada vez maiores áreas do território nacional dominadas por criminosos, que, no entanto, são cidadãos brasileiros, e não inimigos a serem eliminados pelas Forças Armadas.

“As Forças Armadas nacionais custam ao erário uma soma não desprezível de recursos. No entanto, esses recursos não se traduzem em capacidade de dissuasão convencional aceitável, tampouco em forças aptas a dar conta satisfatoriamente da garantia da lei e da ordem. Esse tipo de emprego praticamente assegura a materialização de dois fenômenos profundamente indesejáveis: a corrupção das forças constitucionalmente responsáveis pela defesa da ­soberania nacional (expostas ao convívio com a marginalidade) e a não resolução da crise da segurança pública (ao manter indefinidamente esquemas paliativos de intervenção que não atacam o cerne do problema)”, conclui Alsina.

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