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Extensão de terras indígenas preocupa militares

Durante as audiências na CRE, alguns debatedores citaram as extensas áreas demarcadas como reservas indígenas e unidades de conservação como uma das maiores vulnerabilidades da defesa nacional. Como muitas estão em região de fronteira e se mantêm quase intocadas, com baixíssima densidade populacional, haveria casos de reservas servirem de base para o crime organizado, além de serem de difícil ­penetração.


ONU aprova declaração que dá aos povos indígenas direitoa autogoverno:
possível pretexto para intervenção externa? (Foto: Paulo Filgueiras/UN)

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), as reservas ocupam 12,5% do território nacional e, segundo o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, poucos pontos da fronteira não estão ligados a esses tipos de unidades, o que, para ele, gera “certo tipo de congelamento das áreas”.

Terras indígenas em região de fronteira também preocupam o general Luiz Eduardo Rocha Paiva. Para ele, as reservas passaram a constituir um problema para a soberania nacional depois que o Brasil ratificou, em 2007, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, na Organização das Nações Unidas (ONU). O documento estabeleceu, entre outros princípios, que os índios têm direito ao autogoverno, à livre determinação política, a instituições políticas e sistemas jurídicos próprios, a pertencer a uma nação indígena, a vetar atividades militares em suas terras, e ainda a aceitar ou não medidas legislativas da União. Ações militares, legislativas ou administrativas do Estado em território indígena deverão ser previamente consentidas pelos índios.

“Se isso de fato acontecer, nós vamos atomizar a Federação, porque há mais terras indígenas do que estados da Federação. E lembro que, se há terra, se há povo considerado nação e se há instituições políticas e jurídicas próprias, isso é um Estado-Nação. Aí que está a ameaça”, avaliou.

O preocupante dessa situação, segundo João Quartim de Moraes, professor da Unicamp, é que o descumprimento da declaração possa servir de pretexto para, no futuro, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ou qualquer potência decidir que devem aqui combater o “bom combate”, como fizeram recentemente em países como a Líbia.

“Potências que não hesitam utilizar esse tipo de expressão teriam alguma dificuldade amanhã, se a cobiça pela Amazônia fosse forte, em inventar um Estado independente de tal ou tal etnia"?, questiona o professor.

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