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Pnae: insuficiência de recursos para o programa espacial brasileiro

De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a insuficiência de recursos é a grande responsável pelas dificuldades do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae). Quando deputado federal, Rollemberg foi um dos autores do estudo A política espacial brasileira, publicado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, em 2010. Segundo ele, o investimento brasileiro na área espacial é o menor entre os países que compõem o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).


Senador Rodrigo Rollemberg diz que
a insuficiência de recursos é o grande
responsável pelos atrasos no Pnae
(Foto: José Cruz/Agência Senado)

Em 2010, foram gastos apenas R$ 320 milhões no programa espacial. Em relação ao exercício de 2011, o governo pagou, até agora, aproximadamente R$ 189 milhões. Esse valor pode chegar a cerca de R$ 348 milhões, caso sejam pagas as despesas empenhadas. No Plano Plurianual 2012–2015, a previsão de investimentos no Pnae é de R$ 2,2 bilhões, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão a mais que no quadriênio anterior. Apesar de as cifras parecerem grandes, há insuficiência de recursos para fazer avançar o programa espacial brasileiro. O ministro da Defesa, Celso Amorim, lembrou que países como Índia, Irã e Coreia do Norte já lançaram satélites. “Não estou falando das superpotências ou das antigas superpotências. Falo de países que se desenvolveram depois de nós”, completou.

Em referência ao programa espacial brasileiro, o senador Anibal Diniz (PT-AC) também reclamou do lento desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara, destinado a lançamentos de satélites, uma das prioridades do Pnae. “O que podemos fazer, em termos de Parlamento, para ajudar nesse avanço?”, perguntou Anibal. Uma resposta foi dada pela Câmara. O estudo realizado pelo Conselho resultou no Projeto de Lei 7.526/10, que estabelece incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial. A proposta ainda precisa ser votada em três comissões técnicas daquela Casa antes de ser enviada ao Senado.

O projeto cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (Padie), que garante benefícios às empresas que produzam bens ou prestem serviços relativos às atividades espaciais no país, inclusive isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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