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Força militar do Brasil em missões de paz

Desde 1956, mais de 32 mil militares do Brasil já participaram de missões de paz da ONU

As Forças Armadas brasileiras participaram, desde 1956, de 47 missões visando pacificar ou estabilizar nações assoladas por conflitos. Essas ações começaram com o chamado Batalhão Suez, que integrou a Força de Emergência das Nações Unidas (Fenu), em 1956. Segundo o general de brigada Luiz Guilherme Paul Cruz, ouvido pela CRE no ano passado, mais de 32 mil militares brasileiros já participaram de missões de paz no exterior — 2.239 somente no ano passado. Atualmente, o Brasil envia soldados para uma dezena de países em missões de paz, a mais importante delas no Haiti, na missão conhecida como Minustah.

A participação das Forças Armadas do Brasil em missões de paz baseia-se na Constituição federal e só acontece se forem atendidas algumas condições — a principal delas a aceitação, por parte dos países ou das facções envolvidas no conflito, da presença de observadores ou militares estrangeiros em seu território.

Além do Haiti, militares do Brasil estão em missão de paz no Equador, Peru, Colômbia, Saara Ocidental, Costa do Marfim, Libéria, Timor Leste e Chipre. A mais recente participação em atividades do tipo, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2010, é na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), que desde 1978 atua na região.

Como destacou o general Paul Cruz, que por mais de um ano foi o comandante da Minustah, em qualquer missão de paz é necessário treinamento específico da tropa. “A força militar é incapaz de, sozinha, garantir paz e estabilidade duradouras, pois só podem ser garantidas por meio do fortalecimento das estruturas políticas, sociais e econômicas. É primordial que haja a integração e coordenação dos trabalhos entre todos os atores em uma situação de crise, focando sempre o tratamento das causas mais profundas do conflito”, explicou o general.

O chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacional do Ministério das Relações Exteriores, ministro Norberto Moretti, explicou aos senadores a boa relação da força militar do Brasil com a população do Haiti. Já a participação do setor aeroespacial em programas de manutenção da paz foi realçada pelo brigadeiro engenheiro Francisco Carlos Melo Pantoja, diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço (ITA), em ações de meteorologia, monitoramento e alerta de catástrofes, controle de tráfego aéreo, comunicações estratégicas, vigilância e geoposicionamento.

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