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Esta edição foi baseada na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 25 de março de 2013. As apresentações dos ­debatedores podem ser acessadas nos seguintes links:

• Francisco Lopreato, professor da Universidade ­Estadual de Campinas (Unicamp)

• Weder de Oliveira, ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU)

• Marcos de Barros Cruz, secretário municipal de Finanças de São Paulo

• João Pedro Casarotto, membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

• Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria ­Cidadã da Dívida

 

Além das palestras, as demais fontes consultadas foram:

FINANÇAS NACIONAIS

• A Conta das Desonerações sobre os Municípios (2013), de François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal (ATM)

• A Dívida Pública Brasileira (2005), do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados

• A Dívida dos Estados com a União — ­refazimento do programa e aspectos inconstitucionais da Lei 9.496/97 (2013), da Febrafite

• A Evolução das Finanças Municipais (2012), da ­Confederação Nacional de Municípios

• Avaliação da Situação Financeira dos Municípios (2012), da Confederação Nacional de Municípios

• Bancos Estaduais: dos problemas crônicos ao Proes (2004), de Cleofas Salviano Junior, do Banco Central

• Despesas Impróprias para Municípios (2010), de Ivan Barbosa Rigolin e Gina Copola

• Despesas Municipais com Serviços, Ações e Programas de Competência dos Estados e da União em 2011, de François Bremaeker

• Dívida Estadual (2012), do consultor legislativo Josué Alfredo Pellegrini, do Senado Federal

• Dívida Pública: a experiência brasileira (2009), da ­Secretaria do Tesouro Nacional

• Dívida Pública, Classes e Democracia no Brasil Pós-Real (2010), tese de doutorado de Daniel Bin (UnB)

• Dívidas e Dúvidas: análise dos limites globais de endividamento de estados e municípios (2009), do consultor legislativo Carlos Alexandre Amorim Rocha, do Senado Federal

• Índice Firjan de Gestão Fiscal (2012), da Federação das Indústrias do ­Estado do Rio de Janeiro

• Os municípios bilionários em 2013, de François Bremaeker

• Os Números da Dívida (2013), de Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida

• O Pagamento dos Precatórios pelos Municípios (2013), de François Bremaeker

• Perspectivas da Economia Brasileira em 2013 (2013), de Guido Mantega, ministro da Fazenda

• Relatório final da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2010)

• Anuário Multi Cidades — finanças dos municípios do Brasil (2012), da Frente Nacional de Prefeitos

FINANÇAS INTERNACIONAIS

• Central Government Debt: statistical yearbook (2010), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

• Fiscal Policy and Debt Sustainability: Cardoso’s ­Brazil, 1995–2002 (2004), de Fabio Giambiagi (Ipea) and Marcio Ronci (FMI)

• International Debt Statistics (2013), do Banco Mundial

• Panorama Econômico Internacional (2012), da OCDE