PNBL

O Plano Nacional de Banda Larga e as mudanças desejadas pelo governo

Para estimular a concorrência e universalizar o acesso, o Plano Nacional de Banda Larga baseia-se principalmente no compartilhamento das redes existentes e na reativação da Telebrás

O governo lançou, em maio de 2010, por decreto, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com medidas para popularizar o serviço e fazer com que o país tire o máximo proveito dos benefícios sociais e econômicos da tecnologia. Entre as ações previstas no PNBL, estão a expansão da infraestrutura, o compartilhamento das redes existentes, a destinação de recursos e a criação de mecanismos de financiamento, além da redução da carga tributária. Os objetivos são ampliar a rede, aquecer o mercado e favorecer a competição, forçando a baixa de preços e ampliando o acesso.

Novas regras para a licitação das radiofrequências – com mecanismos para estimular o aumento da oferta, da concorrência e da qualidade do serviço – e novas diretrizes para os diversos programas de inclusão digital do governo completam o pacote do PNBL destinado a estender a internet em banda larga a todo o país.

Os mais de 64 milhões de internautas brasileiros, que estão entre os que mais usam a internet no mundo, são vistos pelo governo no PNBL como um início promissor e um sinal de que o país pode participar, em condições de igualdade, da sociedade da informação que as nações vêm construindo.