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Mercado telecomunicações

Projeto do governo reabre discussão sobre como o Estado pode atuar com eficiência no setor, criticado pelos altos preços e pela baixa qualidade dos serviços

Já nos seus primeiros dias, o governo da presidente Dilma Rousseff demonstrou a prioridade que dará à ampliação do acesso dos brasileiros à internet em banda larga. Em janeiro de 2011, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já negociava metas de universalização para o serviço com as grandes operadoras de telecomunicações (as chamadas teles), enquanto a Telebrás obtinha recursos da União e autorização da Anatel para oferecer serviços de banda larga diretamente aos consumidores.


Campus Party 2011 teve conexão ultra rápida: ideia é que cultura digital saia dos eventos e chegue às ruas brasileiras. Foto: Cristiano Sant´Anna/Indicefoto

O aumento da penetração da banda larga, na avaliação do governo, passa pelo aumento da competição e a consequente redução dos preços, metas previstas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciado em 2007 e formalizado em decreto presidencial em maio de 2010.

Atenta às iniciativas do governo, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado promoveu, em maio de 2010, audiência pública em que o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, explicou o plano elaborado pelo Executivo e o papel da estatal na sua execução.

Em sua participação no debate, o consultor legislativo do Senado Igor Freitas questionou a forma de atuação do Estado no setor e o amparo legal e financeiro para as iniciativas. Já Magdiel Santos, presidente da Global Info, que representa os pequenos provedores, esclareceu o que é necessário para que as empresas ofereçam banda larga a preços populares.

Por outro lado, o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil, que representa as Teles), Eduardo Levy, argumentou que a massificação da banda larga já está em curso e deve ser feita pela iniciativa privada, com subsídios e políticas públicas apenas para as áreas consideradas desinteressantes, do ponto de vista comercial, pelas empresas.


Internet para reduzir pobreza

A internet já é considerada item fundamental para o desenvolvimento, econômico e social, de um país. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) podem contribuir decisivamente para a redução da desigualdade e da pobreza em todo o mundo, prevista nos Objetivos do Milênio, firmados em 2000 por 191 países.

Na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, promovida em 2003 e 2005, a ONU delineou o objetivo de que todas as localidades do planeta tenham internet até 2015, conectando mais da metade da população mundial.

De acordo com estudo da consultoria McKinsey, se as economias emergentes usassem a banda larga no mesmo nível que os países da Europa Ocidental, haveria um ganho entre US$ 300 bilhões e US$ 420 bilhões no produto interno bruto (PIB) dessas nações, com a abertura de 10 milhões a 14 milhões de vagas no mercado de trabalho. Somente na América Latina, o PIB cresceria entre US$ 50 bilhões e US$ 70 bilhões e de 1,1 milhão a 1,7 milhão de pessoas conseguiriam um emprego, metade delas no Brasil. 

Já a oferta de serviços do governo pela internet, o chamado e-government, poderia reduzir em 1% o custo Brasil (o que equivale a 1% do PIB), somente pelo fato de os cidadãos não precisarem ir mais pessoalmente a locais de atendimento.

Milhões de brasileiros já fazem parte da nova realidade das TICs. Segundo o Barômetro da Banda Larga, feito pela empresa Cisco e pela consultoria International Data Corporation, divulgado em janeiro de 2011, o Brasil já tem 16,2 milhões de conexões à internet, 18,1% a mais que em 2009.


Esse número de conexões e os mais de 50 milhões de internautas do Brasil fazem do país o sexto no mundo em número de usuários da internet, atrás apenas da China, dos Estados Unidos, do Japão, da Índia e da Alemanha.

O comércio eletrônico pela internet (e-commerce) vem crescendo a mais de 30% ao ano, chegando a R$ 13,6 bilhões no Brasil em 2010 e substituindo as formas tradicionais de negócios na economia.

No entanto, a comparação com outros países não deixa o Brasil em situação muito confortável. O índice de desenvolvimento de TICs, divulgado em 2010 pela União Internacional de Telecomunicação (UIT, agência intergovernamental ligada à ONU que congrega cerca de 700 organizações públicas e privadas de 191 países e padroniza as normas do setor), mostra que o Brasil está na 60ª posição entre os 159 países analisados. Uma performance muito aquém do potencial da oitava economia do mundo.

A quantidade de acessos de banda larga, fixa e móvel, o preço do serviço e a velocidade das conexões mostram que o Brasil tem muito a evoluir. Para mudar a situação, análises do Ipea e de especialistas apontam para a necessidade de reorganizar o mercado de telecomunicações, que não promove competição suficiente entre as empresas para baixar os preços. Outro problema grande, a alta carga de impostos é unanimemente acusada de impedir a massificação do serviço.

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