Cristovam defende suas propostas para a reforma política

20/05/2011 12:59:19

As ideias do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre reforma política, publicadas no livro "Reforma Política Republicana", foram o tema do discurso do parlamentar nesta sexta-feira (20). Segundo assinalou, a diferença entre suas propostas e a de outros é que ele busca uma reforma realmente política e não apenas eleitoral.

O financiamento público de campanha está entre os principais pontos que Cristovam defende. Para ele, deve haver "radical redução" dos custos e perda de mandato para os que não cumprirem as regras do financiamento.

Cristovam também defende o voto distrital para as eleições de vereador; no caso de deputado estadual, ele propõe que uma parte seja eleita por voto distrital e a outra por voto estadual, "que é o distrital misto", como assinalou. Já para a Câmara Federal, 40% seriam eleitos pelo distrito, 50% pelo estado e outros 10% via voto nacional.

- É uma maneira de trazer para a Câmara Federal os grandes nomes - explicou, ao citar o caso de Ulysses Guimarães que, embora fosse conhecido nacionalmente, quase perdeu a eleição para deputado em São Paulo, seu estado.

O fim da reeleição para cargos nos executivos e a limitação, nos casos dos mandatos legislativos, a apenas uma reeleição consecutiva, são outros pontos defendidos por Cristovam. Assim, segundo explicou, um deputado federal poderia ser eleito e reeleito uma única vez para o mesmo cargo. Depois, poderia tentar qualquer outro cargo, mas teria que esperar quatro anos ter o direito de disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados.

- Isso seria bom até para descobrir que existe vida após o Congresso - observou Cristovam, que defendeu ainda as candidaturas avulsas.

Entre vários outros pontos, Cristovam também defendeu que a corrupção praticada por político seja tratada como crime hediondo; que o voto continue obrigatório, mas que a sociedade possa também ter poderes para cassar os eleitos; e, ainda, o fim do voto secreto, do recesso parlamentar e da verba indenizatória para parlamentares.

Uma "reforma cultural completa", com o fim do analfabetismo, também é, de acordo com Cristovam, outro ponto fundamental para o sucesso da reforma política.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)