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Eleitos devem apresentar declaração de bens para tomar posse no Senado

02/12/2010 17:36:56

Declaração contendo relação de bens, fontes de renda e valores de passivos é um dos documentos que os 54 senadores eleitos em outubro devem apresentar para a posse, no dia 1º de fevereiro de 2011. A Secretaria Geral da Mesa disponibiliza, no portal da instituição, um manual com orientações sobre a estrutura e o funcionamento da Casa, além de uma lista de documentos a serem apresentados pelos novos parlamentares e dos formulários para preenchimento em formato eletrônico.

Os documentos, a serem apresentados antes da posse, incluem o original do diploma de senador, senadora ou suplente, que é emitido pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os parlamentares eleitos devem ainda apresentar comunicação de filiação partidária e de nome parlamentar e declaração de atividade econômica ou profissional, atual ou anterior.

Na declaração de bens e de fonte de renda, devem constar também as dívidas sob responsabilidade do senador eleito, de seu cônjuge ou companheira/o ou de pessoas jurídicas por eles controladas, de valor igual ou superior à remuneração mensal como senadora ou senador.

Os eleitos deverão também apresentar declarações, entre as quais a de não exercer a função de diretor ou gerente de empresa concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão.

Outra exigência da Casa: os senadores eleitos deverão registrar suas assinaturas e rubricas em livro específico, disponível na Secretaria Geral da Mesa, para fins de reconhecimento de proposições e documentos que eles apresentarem. Eles deverão também cadastrar-se no Sistema Eletrônico de Votação, localizado no Plenário, criando uma senha que será utilizada para o registro do comparecimento às sessões plenárias.

No Manual da Atividade Legislativa, disponível no site do Senado, estão disponíveis informações necessárias ao trabalho parlamentar e orientações sobre os serviços que estarão à disposição dos senadores, para auxiliá-los no desempenho de suas funções. Também a Secretaria Geral da Mesa, conduzida pela servidora Claudia Lyra, presta orientações e tira dúvidas dos novos parlamentares.

O Manual é elaborado pela Secretaria Geral da Mesa, em conjunto com a Consultoria Legislativa e a Consultoria de Orçamento. Já as informações relativas a apartamentos, gabinetes e outros assuntos administrativos são fornecidas pela Diretoria Geral do Senado, conduzida pelo servidor Haroldo Tajra.
Teresa Cardoso / Agência Senado