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28/09/2010
O eleitor brasileiro legitima a reeleição

O instituto da reeleição foi regulamentado em 1997, perdurando assim há 13 anos. Com a ratificação da Emenda Constitucional 16, de 4 de julho de 1997, tornou-se válido o direito de chefes do Poder Executivo concorrerem pela continuação de seus mandatos por mais um período eleitoral de 4 anos. Decorrida mais de uma década da legitimação da reeleição para ocupantes do Poder Executivo, entretanto, ainda há quem seja contrário à reeleição.

O DataSenado, em pesquisa, perguntou qual a opinião dos entrevistados a respeito da reeleição. Quase dois terços dos entrevistados (66%) manifestaram-se a favor da reeleição. Por outro lado, pouco mais de um quinto dos cidadãos entrevistados, 21%, afirmou ser contra, e 11% disseram-se indiferentes.

Em favor da reeleição, justifica-se que se deve conceder o direito de manter-se no cargo aquele governante que realiza uma boa administração. Enquanto ao eleitorado, deve-se facultar o direito de decidir pela manutenção desse governante. Fala-se ainda que o exercício do cargo não necessariamente gera vantagem àquele que se lança candidato, pois a própria exposição também atrai muitas críticas. Por seu turno, as ressalvas ao exercício da reeleição afirmam que é inevitável o uso de recursos públicos por meio do ocupante do cargo executivo. Além disso, coloca-se que, à democracia, é essencial a alternância do poder, até porque uma administração bem-sucedida não se baseia apenas em uma única pessoa, sendo-lhe até prudente receber novos ares trazidos por novos líderes, mesmo que do partido de ocupante anterior do cargo.

Dentre aqueles que, na pesquisa do DataSenado, mostraram-se contrários ao instituto da reeleição, 28% concordaram com a justificativa de que o candidato à reeleição pode usar a máquina pública em seu favor, enquanto 48% crêem que a reeleição mostra-se inadequada sobretudo por ser necessário haver maior alternância no poder. 26% dos contrários à reeleição alegaram outros motivos.

A manifestação contrária à reeleição mostrou-se maior em participantes de estratos etários mais elevados ou com maiores rendas individuais.