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28/09/2010
Brasileiro não quer dinheiro público financiando campanhas eleitorais, aponta pesquisa do DataSenado

As campanhas eleitorais deveriam ser financiadas com recursos públicos, recursos privados ou ter recursos tanto públicos quanto privados? Essa questão foi feita pelo DataSenado a 1315 cidadãos brasileiros de todo o país, entre os dias 12 e 24 de agosto de 2010. Descontando-se os 13% que não responderam à pergunta, 57% afirmaram preferir que não haja recursos públicos destinados às campanhas eleitorais. Outros 19% responderam que os recursos devem ser públicos e privados, ou seja, um sistema misto, como ocorre no Brasil hoje. Por outro lado, os 24% restantes preferem que as campanhas eleitorais sejam custeadas somente com dinheiro público. A opinião da maioria, nesse caso, pode ser identificada na resposta de uma mulher do interior do Paraná: o dinheiro deve vir “somente de pessoas e empresas, o dinheiro público não deveria ser usado para fazer política”. Bem como a opinião expressa por um homem de Minas Gerais: "dinheiro público jamais".

Os cidadãos do Sul e do Sudeste são os que mais desaprovam o uso de recursos públicos em campanhas eleitorais. Nessas duas regiões, cerca de 60% dos entrevistados entendem que somente recursos privados devem financiar a propaganda política, enquanto nas demais regiões essa porcentagem fica em torno de 52%.

O objetivo da discussão sobre formas de financiamento de campanha é buscar um sistema democrático que permita maior equidade na participação dos candidatos e dos partidos políticos. Ou seja, um modelo que permita mesmo a grupos sem grande poder econômico ter espaço no debate político. Mas além da questão fiscal, pois esse financiamento envolve recursos públicos, há problemas referentes à fiscalização para evitar o uso de "caixa dois" pelos partidos, além da questão legal, que aborda a impunidade no descumprimento das normas. Em vista disso, esse é um tema complexo e polêmico, com muitas opiniões divergentes.

O que as respostas da pesquisa parecem refletir é um fenômeno levantado por Daniel Zovatto em seu artigo “Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, publicado em 2004, em que o autor afirma que há um descontentamento geral com partidos e com os políticos em muitos países democráticos, o que, segundo o autor, está relacionado à corrupção e à “intromissão excessiva do dinheiro na política”. Assim, colocar recursos públicos nesse meio seria algo temerário, na visão da maior parte dos cidadãos brasileiros, como mostra a pesquisa do DataSenado.

Por outro lado, a porcentagem dos que acreditam que deva haver participação de recursos públicos no financiamento de campanhas é de 43%, somando-se os que desejam recursos somente públicos com os que preferem um sistema misto. Esse número é somente 14% inferior ao dos respondentes que não desejam participação de dinheiro do governo nas campanhas, que são os 53% já mencionados. Assim, a pesquisa expressa como essa questão é polêmica, tanto entre especialistas, como na opinião pública.

Zovatto aponta que não há um modelo ideal de financiamento de campanha a ser seguido por cada país, e que cada democracia deve buscar um sistema que atenda às suas especificidades. Para o autor, a forma de financiamento de campanhas políticas é algo fundamental para o bom funcionamento da democracia e traz a interessante citação em seu artigo: "embora a democracia não tenha preço, ela tem um custo de funcionamento que é preciso pagar e, por isso, é indispensável que seja o sistema democrático que controle o dinheiro e não o oposto". 

ZOVATTO, Daniel. Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v11n2/26417.pdf.