01/11/2011
Mais de 87% aprovam maioridade aos 16 anos

Recente enquete promovida pelo DataSenado mostrou que mais de 87% dos internautas que participaram são a favor do estabelecimento das maioridades civil e penal aos 16 anos de idade. Por outro lado, quase 13% manifestaram-se contra essa proposta. A enquete foi realizada de 16 a 31 de outubro de 2011 e contou com um total de 4.109 votos.

Alguns dos participantes, além de registrar o voto, enviaram comentários sobre o projeto. Um cidadão relatou que "isso já era para estar em vigor. Como uma pessoa de 16 anos pode cometer vários crimes e responder como menor (de idade)?". Em contraponto, outro cidadão fez a seguinte consideração: "os jovens precisam mesmo é de educação, esporte e lazer. Com a maioridade, poderão ser presos e ficar à toa no sistema prisional que apenas os afasta do convívio da sociedade”.

A idéia de reduzir para 16 anos as maioridades civil e penal foi apresentada pela PEC 83/2011, de autoria do Senador Clésio Andrade. A proposta, atualmente em apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, torna os maiores de 16 anos penalmente imputáveis e capazes de exercer diretamente todos os atos da vida civil, incluída a obrigatoriedade do voto.

Veja os resultados da enquete