04/04/2011
Enquete: resultados apontam 68% de rejeição a carteira de identidade com validade

O DataSenado realizou enquete entre os dias 16 e 31 de março para consultar os internautas sobre o Projeto de Lei 188/2010, que propõe um prazo de validade para as carteiras de identidade no Brasil. Ao todo, 1988 cidadãos responderam a enquete, dentre os quais 68% manifestaram opinião contrária à proposta. Apenas 32% dos respondentes concordam com a alteração sugerida.

O projeto altera os artigos 1º e 7º da Lei nº 7.116 de 1983, que assegura validade nacional aos documentos de identidade. Se for aprovado, as carteiras de identidade primárias (aquelas que não têm valor de identificação funcional ou profissional) deverão ter validade de até 10 anos, no caso de pessoas entre 8 e 18 anos, e de até 20 anos, para maiores de idade.

De autoria do então Presidente da República, o projeto já tramitou pela Câmara e agora se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, aguardando designação de Relator. Depois de deliberada nessa Comissão, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter terminativo.

Veja o resultado das enquetes