16/03/2011
Internautas opinam sobre tratamento obrigatório para usuários de drogas
Enquete realizada pelo DataSenado entre os dias 01 e 15 de março perguntou a opinião dos internautas sobre a proposta do PLS 111/2010, que obriga usuários de drogas a fazer tratamento em clínica de recuperação. Dos 3.277 cidadãos que participaram da enquete, 61% manifestaram-se contra a obrigatoriedade de tratamento para reabilitação. Por outro lado, 39% responderam concordar com o projeto de lei.
A proposta, de autoria do Senador Demóstenes Torres, altera a lei nº 11.343/2006, a chamada Lei Antidrogas. Dentre as mudanças sugeridas estão a inclusão das Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas, o estabelecimento de pena de detenção de 6 meses a 1 ano para usuários de drogas e a possibilidade de substituir tal pena por tratamento especializado em clínica de recuperação.
De acordo com a justificativa do projeto, as alterações viriam para corrigir equívocos da legislação anterior, que extinguira a penalização do usuário de drogas. O resultado visível da falta de punição, segundo o projeto, foram esquinas, becos e quartos lotados de pessoas usando drogas. O projeto, se aprovado, permitiria que a sociedade tomasse providências para combater o uso de drogas e evitar a autodestruição dos usuários.
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