02/03/2011
Conteúdo nacional obrigatório nas TVs por assinatura divide internautas, aponta enquete

Enquete realizada pelo DataSenado mostrou divisão entre concordância e discordância à proposta do PLC116/2010, que prevê a exibição obrigatória de uma quantidade mínima de programas brasileiros em canais de TV por assinatura. Dos 1.407 cidadãos que participaram da enquete, 50,4% manifestaram-se contra a obrigatoriedade de produção nacional na TV paga. Por outro lado, 49,6% responderam concordar com o projeto de lei.

O PLC 116/2010 trata da comunicação audiovisual aplicada ao conteúdo das TVs por assinatura. Ao exigir a exibição obrigatória de uma quantidade mínima de produção nacional, o projeto de lei prevê a permissão de uma reserva de mercado a produções nacionais e assegura uma transmissão mínima de conteúdo com temática brasileira.

Os cidadãos que votaram na enquete no site do Senado também puderam comentar a proposta do projeto de lei. Um internauta disse que "em países com passagem por um processo civilizatório, isso é uma obrigação". Outro cidadão, porém, afirmou que "se estou pagando, tem que ser o que paguei – se quisesse conteúdo nacional, pagaria por canais nacionais". Outro comentário manifestou a opinião de que "a produção nacional deve se impor pela qualidade, não pela força da lei."

Veja o resultado das enquetes