01/02/2011
Enquete aponta 96% de apoio à demolição de casas em áreas de risco

Dos 11.197 internautas que votaram na enquete realizada pelo DataSenado, mais de 96% concordam com o projeto de lei (PLS 4/2010) que autoriza prefeituras a demolirem casas e moradias localizadas em áreas de risco, como morros ou montanhas. Os cidadãos votaram entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2011, no site do Senado.

No início deste ano, mais uma vez o noticiário apresentou tragédias urbanas em cidades brasileiras motivadas pelo excesso de chuvas, pela ocupação desordenada do solo urbano e pela falta de estudo geológico dos terrenos onde são construídos os imóveis.

O projeto proposto pelo Senador Romeu Tuma altera o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 2001). De acordo com o texto, o objetivo é estabelecer obrigatoriedade de realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos, prévios, para a construção de qualquer edificação em encostas de morros, montanhas, e em outras áreas do gênero. Além disso, autoriza a demolição dos imóveis já construídos nessas áreas que apresentem risco.

Muitos internautas votaram e comentaram o projeto, justificando sua opinião. O apoio à demolição das casas é sempre condicionado à necessidade de se realojar as famílias. Um deles destacou: “acho o projeto uma medida necessária. Porém, para que se possa demolir as casas é preciso que outras sejam construídas anteriormente, evitando que os moradores fiquem desalojados”. Outra mensagem recebida também apoiou a proposta: "eu sou a favor da demolição das casas porque se continuarem onde estão, a catástrofe pode aumentar. Mas é fundamental que esses moradores sejam transferidos para áreas com condições dignas de moradia".

Veja o resultado das enquetes