O
idoso após o Estatuto
Lúcia
Vânia
Obrigação
para uns, aprendizado para outros. Os pontos
de vista se alternam quando discutimos a
convivência das famílias brasileiras
com seus idosos. Uma questão muito
mais cultural do que política, que
pode ser mal dimensionada pela grande expectativa
em torno do recém-aprovado Estatuto
dos Idosos. Afinal, é ingenuidade
esperar que uma única lei – ou
código - seja capaz de frear abusos
e injustiças, sem que ocorram mudanças
significativas no papel que o idoso representa
não somente para o poder público
mas para toda sociedade.
Convém
lembrar que, antes do Estatuto, tivemos outras
inovações legais e experiências
bem-sucedidas. A própria Constituição
Federal, em seu artigo 230, determina que
a família, a sociedade e o poder público
têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua dignidade, bem-estar e participação
na comunidade. Mais recentemente, a Lei nº8842/94
tratou das atribuições do poder
público para implantação
da Política Nacional do Idoso, e a
Lei Orgânica da Assistência Social
(Loas) estabeleceu um benefício mensal
para os mais carentes e disciplinou a participação
de entidades assistenciais.
As
leis reproduzem o que se tornou tendência
dentro de uma sociedade. E, na verdade, amparados
na convicção de que éramos
um país de jovens, fomos percebendo
aos poucos a importância demográfica,
econômica e social da população
idosa e suas necessidades e expectativas.
Não é de estranhar que, durante
muito tempo, o foco das políticas
públicas estivesse concentrado nas
crianças, também necessitadas
de acões planejadas, de leis de proteção
e de mobilização da sociedade
civil.
Foi
preciso um alerta sobre a mudança
na pirâmide etária do País – e
as conseqüências acarretadas na
previdência social pública -
para que as atenções se voltassem
a essa questão. Atualmente, 16% da
população brasileira têm
acima de 60 anos de idade e estima-se que,
depois do ano de 2020, o Brasil terá a
sexta maior população idosa
do mundo, o que corresponderá a 32
milhões de pessoas. Acrescentem-se
a esses dados que o aumento da expectativa
e a melhoria da qualidade de vida trazidos
pelos avanços da ciência vão
tornar os idosos mais autönomos e colaborar
para derrubar clichês e mitos relacionados à terceira
idade.
Mesmo
que, por ora, essas mudanças sejam
melhor percebidas nas classes sociais mais
privilegiadas, temos uma perspectiva real
de que a terceira idade será vista
de forma ampliada, não apenas sob
o aspecto da seguridade, mas também
do lazer, da educação, da moradia,
da cidadania. Esse é o caminho para
retirar o idoso do isolamento ao qual vem
sendo submetido e evoluirmos como nação.
Publicado
no Jornal Entrelagos |
