O SUS E O FUTURO DA SAÚDE NO BRASIL

Lúcia Vânia

O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde deu o primeiro passo para que os partidos políticos comecem o debate a respeito dos principais pontos que estarão em evidência na campanha eleitoral que inicia.

O Fórum “Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil”, do qual participei como representante do PSDB, propiciou a discussão de uma das políticas públicas mais decisivas ou importantes para a sociedade brasileira: o Sistema Único de Saúde.

O que é o SUS? Passados 15 anos da Lei que o instituiu, podemos afirmar, sem medo de errar, que o Sistema Único de Saúde significou o maior movimento de inclusão social da história brasileira.

O PSDB reconhece que ainda existem enormes desafios que devem ser vencidos. O SUS não é uma obra pronta e acabada, que não mereça aperfeiçoamentos, mas é um sistema que deu certo. É uma das maiores redes de saúde do mundo, ao atender cerca de 80% da população brasileira e, o que é melhor, propiciando a melhoria dos indicadores sociais, com reconhecimento internacional. Em suma, defendo a posição de que devemos reformar o SUS, mas não refundá-lo.

Durante os oito anos em que fomos governo, trabalhamos visando garantir que saúde fosse prioridade nas políticas públicas e não apenas um programa delineado no papel.

Sempre apoiamos e defendemos as diretrizes organizacionais do SUS de atendimento integral, de universalidade de acesso, de descentralização de gestão, de eqüidade no financiamento e de controle social.

Por outro lado, procuramos dar ênfase à atenção básica à saúde da população, a qual passa por uma ampliação do papel do Estado no campo do controle de doenças e da vigilância sanitária e ambiental. Para o PSDB o atendimento adequado à saúde da população passa, também, por uma política de medicamentos no âmbito do SUS, além do fortalecimento das ações que viabilizaram os genéricos, em benefício da manutenção da qualidade com baixos custos.

Na questão do financiamento, os últimos dados contábeis relativos a 2004, publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, quanto à execução direta da despesa, e excluídas as transferências da União para os demais entes federados, mostram a presença da descentralização: 20% do gasto foi realizado diretamente pelo governo federal, 39% pelos estaduais e 41% pelos municipais. Estes números evidenciam, também, que o governo federal mais financia do que gasta.

O ex-ministro da Saúde e uma das maiores autoridades do setor no país, Adib Jatene, declarou no Fórum que é uma falácia dizer que todos os problemas da saúde se resumem a uma questão de gestão. Os municípios e estados precisam sim, receber mais recursos para a saúde. E o Ministério da Saúde precisa sim, receber mais verbas para ações ambulatoriais e hospitalares, atenção primária, assistência farmacêutica e vigilância em saúde.

O PSDB acredita que a Saúde é um bem inquestionável. Nosso Partido sempre caminhou no sentido do aperfeiçoamento e fortalecimento do SUS. É este o caminho que pretende seguir agora, para transformá-lo num sistema de qualidade e abrangência de fato universal.


Lúcia Vânia é jornalista e senadora (PSDB)