Reflexões sobre o primeiro emprego

Lúcia Vânia

Precisamente 3,6 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos, estavam desempregados em 2001, segundo a última Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) do IBGE. Embora a falta de qualificação dificulte a inserção do jovem no mercado de trabalho, o desemprego nessa faixa é agravado, acima de tudo, pela baixa escolaridade, inferior até mesmo a de países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Fora das salas de aula e com poucos anos de estudo, os jovens têm chances limitadas de sucesso profissional e iniciativas para incluí-los – como o Primeiro Emprego – pecam porque ainda trazem resquícios da valorização do trabalho em detrimento da educação.

A educação para e pelo trabalho foi e continua sendo oferecida aos jovens das regiões metropolitanas, com baixa escolaridade e restrito poder aquisitivo, como a melhor opção para formá-los e socializá-los. De fato, há um vazio de políticas e programas sócio-culturais para os jovens brasileiros. Poucas oportunidades lhes são oferecidas para desenvolverem suas habilidades e competências, importantes para a vida em sociedade e o exercício da cidadania. As conseqüências dessa exclusão vão do recolhimento até a revolta, a desconfiança nas instituições e no futuro.

Culturalmente, o trabalho e a profissionalização precoce foram considerados naturais, inclusive, como modos privilegiados de formação e inclusão social das camadas populares. Acontece que jovens adolescentes que trabalham e estudam têm dificuldades de compatibilizar as duas tarefas, resultando em geral, na queda do aprendizado e no abandono escolar. Isso explica, em parte, os altos índices de evasão e de repetência escolar no ensino fundamental, que frearam o avanço do ensino médio.

O lamentável é que a educação de nível médio esteve, até há pouco tempo, fora das políticas públicas educacionais. Vista como um ritual de passagem para os adolescentes, praticamente transformou-se em educação obrigatória apenas para as classes médias e mais abastadas. Para os segmentos de baixa renda, o grande desafio se limitava à conclusão do ensino fundamental, objetivo alcançado por menos de 50% dos ingressantes na primeira série do antigo primário, devido à cultura da repetência prevalecente.

Cabe ressaltar, contudo, que, nos anos 1990, registrou-se uma expansão, em termos numéricos, do ensino médio. Esse crescimento pode ser atribuído à pressão do mercado, especialmente nos grandes centros e Estados mais desenvolvidos, que passou a exigi-lo como credencial de acesso ao mundo do trabalho. Outros fatores responsáveis pelo aumento estão relacionados à melhoria do funcionamento do ensino fundamental; à ênfase em programas de combate à repetência e melhoria do fluxo escolar; e à reforma do ensino médio.

A educação é uma das poucas portas que a sociedade contemporânea abre e exige para a mobilidade social. Entretanto, do ponto de vista das políticas públicas, não houve uma capacidade de integração de ações que tratassem a condição da juventude sob um enfoque mais amplo, relacionando educação, participação, saúde, emprego, cultura etc.

De acordo com a pesquisadora da USP, Maria do Carmo Brant de Carvalho, houve até um retrocesso em relação ao perfil da juventude brasileira. Nos anos 1960, por exemplo, apostava-se no protagonismo político dos jovens pela via de iniciativas como partidos, sindicatos, pastorais de igrejas, festivais de música, movimentos estudantis. Nos anos 1980, segundo ela, praticamente desapareceram iniciativas mais amplas e impregnou-se a política da idéia de que a educação escolar (com ênfase no ensino fundamental) ou ainda que o trabalho (especialmente para os pobres) significava a melhor via de inclusão de jovens.

Na verdade, ao propor a criação da Subcomissão da Criança, do Adolescente e da Juventude quis promover uma reflexão, no âmbito do Senado Federal, sobre a inclusão social dos jovens e adolescentes, principalmente os mais pobres. Para esse debate, convoquei tanto representantes do governo federal quanto do Legislativo, do Judiciário, de organizações não-governamentais e da sociedade civil, com larga experiência em projetos relacionados aos jovens. São setores que precisam se unir para construirmos um cenário de oportunidades e expectativas positivas.

Qualquer política para ser exitosa na área da juventude requer uma oferta variada de programas formativos, inovadores e ambiciosos, que priorizem a consciência de direitos e deveres. A juventude se destaca não somente como parcela significativa da população, mas como um grupo com expressões peculiares de conduta que precisa do apoio da sociedade e do governo (por meio de políticas públicas) para vencer como adulto e se realizar em sua dimensão mais ampla de ser humano.

Publicado em O Popular