EM NOME DO CENTRO-OESTE
* Lúcia Vânia

A recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) é tema que não pode mais ser protelado. Nossa região já provou ter todo um potencial de desenvolvimento à espera de ações concretas por parte do governo.
Por esse motivo, a realização de encontro dia 25, em Brasília, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, órgão do Ministério da Integração Nacional, para marcar o início da recriação da Sudeco, merece total apoio.
Estão sendo convidados os governadores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal; os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar do Centro-Oeste e lideranças políticas e empresariais da Região.
O que torna o evento ainda mais significativo é o convite aos ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes e da Casa Civil, José Dirceu. Depois de tanto empenho, reuniões e expectativas, o Centro-Oeste parece ver confirmadas suas esperanças de ter um órgão capaz de desenvolver ações voltadas para seu desenvolvimento.
Sacramentada a proposta, é preciso chegar-se a um consenso sobre o que se pretende com a estrutura que será reativada. Nesse sentido concordo com as afirmações do presidente da Agência de Fomento de Goiás, José Taveira Rocha. Segundo ele, o Centro-Oeste não precisa de uma Sudeco que venha a pulverizar recursos pela região e, sim, que fomente a produção e promova a infra-estrutura necessária para escoar esta mesma produção, capaz de agilizar e atuar com competência no processo de desenvolvimento da região.
Cito, como exemplos, o Fundo do Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento Energético, cujos valores devem ser destinados à construção do gasoduto, das usinas hidrelétricas de pequeno porte e ao programa Luz para Todos.
Caberia, ainda, à Superintendência, gerenciar o Fundo de Irrigação, que carece de um planejamento regional e que tem sido responsável apenas por três projetos: Flores de Goiás, Luiz Alves e Três Barras.
Além desses instrumentos geradores de recursos para o Centro-Oeste, já criados por projetos de lei do Congresso Nacional, existem outras fontes a serem maximizadas, como o BNDES, o crédito agrícola e o Pronaf (agricultura familiar), capazes de oferecer a infra-estrutura necessária para o salto de qualidade ao desenvolvimento já auspicioso da região.
No Senado, vem atuando, desde 2003, a Frente Parlamentar do Centro-Oeste, presidida pelo senador Jonas Pinheiro. Foi a mobilização da Frente que viabilizou acordo na votação da reforma tributária, evitando perdas substanciais para o Centro-Oeste.
De minha parte, já tenho pronta para encaminhar ao senador Jonas Pinheiro, proposta de criação de grupo de trabalho formado por técnicos indicados pelos senadores que compõem a Frente.
Sua missão será analisar os principais pontos que devem ser debatidos no âmbito do Congresso Nacional visando a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Estou sugerindo, a princípio, que se discuta para a nova Sudeco condicionantes funcionais e estruturais. Entre elas estão: agilidade, autonomia e recursos suficientes para iniciar e dar andamento aos projetos sem solução de continuidade; estrutura mínima necessária, para evitar utilização de recursos indevidamente.
Proponho, ainda, levantar o montante de recursos que poderão ser alocados para o órgão ainda em 2004, avaliando, inclusive, o impacto da reforma tributária em andamento.
Nesse sentido, além dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), podemos buscar outras fontes tais como: recursos externos, parcerias público-privadas, créditos agrícolas, CIDE, fundo energético, BNDES e Fundo de Desenvolvimento Regional.
Auguramos, assim, que a reunião do dia 25 tenha reais reflexos para o desenvolvimento do Centro-Oeste, coroando os esforços despendidos até agora e unindo as forças políticas, sociais e empresariais para que a Região ocupe o lugar que merece no país.

*Senadora (PSDB-GO), integrante da Frente Parlamentar do Centro-Oeste e presidente da Comissão de Assuntos Sociais