Em defesa do genérico

Lúcia Vânia

Goiânia se tornou a capital dos medicamentos ao sediar três eventos nacionais: o 4º Congresso Brasileiro de Medicamentos Genéricos, a 3ª Exposição da Indústria Farmacêutica e o 2º Congresso Nacional de Medicamentos. Enquanto em todos os Estados a venda de medicamentos genéricos atinge 6% do mercado, em Goiânia, de acordo com pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a venda é de 8%. Ainda segundo a Anvisa, as farmácias de Goiânia mantêm 75,4% das listas de genéricos atualizadas.

Um dos principais desafios do Brasil na área social é o acesso da população aos medicamentos. Para cerca de 50% das pessoas atendidas pelos médicos faltam condições de comprar os medicamentos prescritos, segundo dados da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica. São 50 milhões os brasileiros com problemas de saúde diagnosticados, mas que não conseguem fazer o tratamento adequado, por falta de dinheiro para ir à farmácia.

Esse é um problema que envolve dois aspectos graves. O primeiro: o drama do cidadão impossibilitado de curar sua enfermidade ou da família. O segundo é o custo para o sistema público de saúde. Por não ter sido medicado, o doente, em muitos casos, retorna ao posto ou ao hospital com o estado de saúde agravado, o que exige tratamento mais dispendioso. A dificuldade de acesso aos medicamentos está diretamente ligada à renda. Em famílias que ganham até quatro salários mínimos, o salário é totalmente consumido com alimentação, aluguel e transporte. Remédio passa a ser supérfluo.

O problema se agrava quando envolve doenças crônicas como hipertensão, diabetes e colesterol alto, que exigem uso continuado de medicamentos.Pior: são doenças mais comuns na terceira idade, fase em que cai a renda do cidadão.

O sistema atual de distribuição de medicamentos no sistema público de saúde tem se mostrado ineficiente diante da dimensão do problema. Faz-se necessária uma intervenção mais efetiva do governo. Um dos programas de sucesso adotados em outros países que poderiam ser implementados no Brasil, com as necessárias adaptações, é o sistema de co-pagamento do custo dos medicamentos. Trata-se de programa em que o cidadão paga parte do custo e o governo complementa o restante. Essa fórmula foi adotada com grande êxito em países como Canadá e Epha, e conta com cenário favorável no setor farmacêutico brasileiro. Uma significativa ampliação do acesso da população aos medicamentos ocorreria sem necessidade de investimento adicional, seja na cadeia de produção seja na rede de comercialização.

A indústria farmacêutica nacional disporia de condições para atender o aumento de demanda, já que se encontra com 40% de sua capacidade ociosa, segundo a Febrafarma. Com 55 mil farmácias, a rede de comercialização existente poderia absorver o aumento na procura por medicamentos. Em ambos os casos – das indústrias e das farmácias – seriam revigorados dois segmentos em queda de atividade, mantendo ou gerando postos de emprego.

Por suas vantagens, os medicamentos genéricos são a base dos programas de acessos a medicamentos em outros países. No Canadá, a prescrição de medicamentos a serem adquiridos pelo sistema de co-pagamento se baseia em uma relação divulgada pelo governo e composta, em sua maior parte, por genéricos.
A preferência por genéricos decorre de terem a mesma qualidade dos remédios de marca, a preços muito mais baixos. Isso otimiza o uso dos recursos públicos, permitindo que, com um mesmo orçamento, se possa viabilizar o acesso de maior número de pessoas aos medicamentos.

A ampliação da demanda por genéricos traria outro benefício: a redução ainda maior de seus preços, como ocorreu no Canadá, e custo ainda menor para o governo.

A implantação dos genéricos no Brasil, pela seriedade e eficiência com que foi feita, é apontada internacionalmente como um modelo. Os números falam por si. Desde fevereiro de 2000, quando saíram os primeiros registros de medicamentos genéricos, já foram colocados no mercado mais de mil genéricos. Além de um avanço na saúde pública, a introdução dos genéricos representou um grande incentivo à produção de medicamentos no País. De todos os genéricos em comercialização no mercado brasileiro, 70% são produzidos no Brasil.

Uma vez que o presidente Lula se comprometeu com a manutenção da política de genéricos, espero que o governo não se torne, involuntariamente, um aliado de poderosos setores industriais, a fim de recuperar os mercados que perderam para os medicamentos sem marca.

Publicado em O Popular