Brincando de casinha

Lúcia Vânia

Estamos contando os dias para a chegada de 2004, o Ano da Mulher no Brasil. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres marcou para o mês de junho a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. E realizou essa semana o Encontro Nacional de Conselhos de Direitos das Mulheres.

A mobilização é estimulante. A ministra Emília Fernandes se propõe não só a fortalecer os 114 conselhos existentes no país, como também a envolver as mulheres na discussão profunda sobre o plano plurianual 2004/2007. Afinal, sem recursos, não se garantem as conquistas femininas.

No entanto, é preciso reconhecer nossa limitada participação nas esferas de poder. No Legislativo, por exemplo, a presença numérica das mulheres ainda não corresponde aos avanços que obtivemos no acesso à educação e à chefia de família. A atual bancada feminina no Congresso conta apenas com 54 mandatos, em um total de 594 parlamentares, o que representa a porcentagem apenas 9,09%.

Estamos muito defasados em relação à Finlândia, cuja recente visita de sua presidente Tarja Halonen ao Brasil, nos permitiu uma saudável discussão sobre o papel da mulher nas sociedades modernas. Ao contrário de nosso país, onde somos maioria da população e dos eleitores, lá, as mulheres representam 33,5% do povo finlandês. No entanto, ocupam a maior parte dos cargos do Executivo e das vagas do Legislativo. São mulheres, além da presidente, a prefeita da capital, a governadora da maior província, dez entre 18 ministros e 75 dos 200 parlamentares.

Os espaços conquistados pela mulher finlandesa são fruto de um longo amadurecimento político: foram elas as primeiras com direito ao voto na Europa, no começo do século passado. Certamente contribui para a liberdade de atuação política, o eficiente sistema de creches e a duração da licença maternidade de onze meses, prorrogável por até três anos.

Ainda temos longo caminho a percorrer para obtermos destaque equivalente nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas, não acredito que isso se dê, isolando a mulher em instâncias de discussão política, apartadas dos grupos masculinos. Ao contrário. Em minha experiência de três mandatos na Câmara dos Deputados e desses onze meses no Senado, pude constatar que é difícil, mas não impossível, conquistar o respeito dos nossos pares do sexo masculino.

Não podemos ignorar o desafio de vencer resistências nas diversas instâncias partidárias. Por inércia ou conveniência, nós mulheres somos mais convocadas a obter votos, fazer número ou pressão, do que a contribuir com idéias e propostas. No entanto, no exercício diário da política no Congresso Nacional, onde nos colocamos em pé de igualdade no debate político e econômico, conseguimos nos fazer ouvir.

Em minha cruzada para impedir perdas para o Centro-Oeste na reforma tributária no Senado, tenho a oportunidade de expor a questão a diversas platéias de empresários. Constato, porém, o quanto surpreende o fato de uma mulher, ainda que Senadora da República, discorrer sobre orçamento, arrecadação ou incentivos fiscais. A ponto de receber uma tosca tentativa de elogio em um debate, quando um empresário admitiu que esperava me ouvir falar de “casinha de boneca”. E não de questões decisivas para o desenvolvimento do estado que me elegeu, tais como competitividade, incentivos fiscais e guerra fiscal.

O episódio revela o preconceito que enfrentamos há anos e prova que mudar costumes e comportamentos é um desafio para várias gerações. Preconceito se vence com educação e acesso à informação. Não apenas com alterações legais. Na Constituição de 1988, garantimos a adoção de políticas públicas universais que reconhecem nossos direitos nas famílias e na sociedade. Além disso, tramitam no Congresso Nacional cerca de trezentas proposições voltadas para os direitos das mulheres, que englobam praticamente todas as reivindicações de organizações representativas e contam com o apoio da bancada feminina.

Apesar de tudo, observa-se um grande distanciamento entre as conquistas legais obtidas e a realidade da condição feminina e das relações de gênero no País. O que aponta para a necessidade de concentração dos esforços legislativos no acompanhamento da execução das leis já existentes.

É , no dia a dia, que a precariedade no tratamento dado às mulheres persiste. E, essa realidade se impõe ainda mais no mercado de trabalho, principalmente, em relação à remuneração. Embora tenha diminuído a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres que exercem atividades iguais, ainda prevalece uma diferença média de 29,2% em favor dos homens. Seria mais que justo, adotarmos uma política pública que desse maiores garantias a quem arca com a responsabilidade dos filhos, e tem dificuldades no mercado de trabalho. Está claro que se não houver uma preocupação da sociedade em valorizar a mão-de-obra feminina, as famílias estarão cada vez mais empobrecidas.

Ao lado da questão do trabalho, precisamos prosseguir no combate à violência contra a mulher. A conquista de delegacias especializadas colhe rendimentos irrefutáveis, porém, o silêncio da sociedade, que insiste em resistir à denúncia, é um desafio a ser enfrentado. Da mesma forma que o tráfico de mulheres, contra o qual precisamos adotar medidas definitivas.

São inúmeras as frentes de ação. Elas se impõem como um dos grandes desafios da democracia brasileira para o amadurecimento de uma sociedade em que dois sexos diferentes, embora iguais em direitos e deveres, venham a atuar em igualdade de condições.

Publicado no Jornal do Brasil