O custo da vaidade

Lúcia Vânia

O governo Lula acumula imensa dívida com a nação. Para frustração e perplexidade dos brasileiros, o fracasso da área social decepciona até mesmo os petistas mais pacientes. A área econômica venceu a queda-de-braço com a área social. Fico à vontade para criticar a fragilidade da política social, porque apóio minha avaliação no desempenho orçamentário. E são os números do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) que comprovam a falta de prioridade para investimentos que poderiam acelerar programas e ações sociais.

Apenas 8,6% dos recursos previstos no Orçamento de 2003 foram efetivamente investidos na área social. O pior desempenho coube ao Ministério da Assistência Social: dos R$ 177 milhões orçados, apenas R$ 2 milhões, ou 1,1%, foram executados. Nas áreas de saneamento e habitação, repetem-se as baixas execuções, inferiores a 2%.

O mesmo se deu em relação à reforma agrária, uma das bandeiras de campanha do PT. Para compra de alimentos da agricultura familiar, gastou-se R$ 5 milhões dos R$ 400 milhões previstos. E em 2004, não há sequer previsão de investimentos.

Há meses, quando se discutia o formato do Fome Zero, meu partido, o PSDB, já alertava para a falta de um programa consistente na área social. Previ os problemas da centralização, retrocesso que contraria o disposto na Constituição. Alertei ainda para o aparelhamento da máquina pública, com a substituição de técnicos experientes por militantes. E reforcei a necessidade de aperfeiçoar o que havia sido conquistado.

O governo, no entanto, preferiu desqualificar todas as experiências anteriores, perdendo oportunidade de aperfeiçoar a gestão e imprimir sua marca de excelência, testada inclusive em diversas prefeituras.

Era de se esperar naturais dificuldades para operar ações e programas em 5.561 municípios. O inesperado é que o Partido dos Trabalhadores ainda coloque em prática uma agenda social antiga, sem ousadia, marcada pela inconsistência na formulação dos programas, pela falta de cuidado no diagnóstico, por total desprezo pela eficiência da gestão e significativo descompromisso com os resultados.

O programa Fome Zero, que foi mudando de foco e objetivos, transformou-se em um guarda-chuva para 26 programas, 17 deles herdados da Rede de Proteção Social do governo Fernando Henrique. E foram exatamente esses que tiveram melhor desempenho, porque o funcionamento dos programas já implementados independe da troca de comando.

Perdeu-se quase um ano em debates sobre unificação de programas e o Bolsa-Família acabou unificando apenas quatro ações do governo passado. O Primeiro-Emprego também frustrou a sociedade e ainda não dispõe de instrumentos para incorporar ao mercado de trabalho os jovens que estão fora da escola. E da Farmácia Popular, ninguém se lembra.

Implantar programas eficientes demanda tempo: pelo menos um ano, até chegar à ponta, ao cidadão mais pobre. Exige articulação permanente das três esferas: federal, estadual e municipal. E aí temos o exemplo de execução orçamentária mais eficiente exatamente nas ações implementadas em parceria.

A bolsa-alimentação, a bolsa-escola, a Loas, a renda vitalícia, o auxílio- gás e a merenda escolar tiveram execução média de 80% até novembro. Já o Pronaf, o Reforsus, o Seguro Sagra, entre outros, tiveram baixa execução: entre 7% e 30%.

A execução orçamentária de 2003 desmente, portanto, os discursos, as solenidades e os lindos cenários montados para o lançamento de programas sociais do governo. A esperada prioridade para o social eram boas intenções de campanha e foi sabotada por vaidades, desarticulação entre os ministérios, bem como superposição de ações.

À oposição não interessam os desacertos, ainda mais em áreas que afetam os que mais precisam da proteção do Estado. Temos nos mostrado mais do que dispostos a colaborar, tanto no aperfeiçoamento do Fome Zero quanto na agilidade para aprovar o Primeiro Emprego e o Estatuto do Idoso. Por isso esperamos que os erros cometidos no primeiro ano não sejam reprisados neste 2004.