Luta de bastidores pelos recursos do FCO

Lúcia Vânia

O Centro-Oeste é hoje área de fronteira produtiva, de expansão agrícola, revelando enorme potencial e abrindo inúmeras perspectivas de desenvolvimento. Goiás já responde por 10% da safra agrícola nacional e dobrou a capacidade de exportação nos últimos dez anos.

A propósito, destaco a indispensável contribuição da Embrapa, na transformação do cerrado em importante celeiro do país. Os técnicos dessa instituição de pesquisa não têm recebido o reconhecimento merecido pelo trabalho exemplar de aproveitamento do cerrado.

Nossa região, que se revelou competente para produzir grãos, abrigando tecnologia de ponta, obtém hoje produtividade ímpar em algodão, milho, soja e girassol. Tudo fruto da profissionalização e da capitalização dos agricultores, com maior emprego de tecnologia no campo, como uso de sementes melhoradas, fertilizantes de ponta, análise e correção de solo, plantio direto e máquinas de última geração.

Mas apesar desse quadro e do esforço da região em se colocar como terceiro pólo econômico mais importante do país, os produtores se ressentem de fomento para intensificar o desenvolvimento do Centro-Oeste.

Único instrumento que a região dispõe para incrementar o desenvolvimento é o Fundo do Centro-Oeste. Instrumento que já se mostrou importante e de seriedade comprovada pelo insignificante índice de inadimplência.

Em 2003, o FCO foi insuficiente para atender toda a demanda de estados da região, deixando de fora cerca de 500 projetos em Goiás. Por falta desses recursos destinados ao desenvolvimento regional, o acolhimento de cartas-consulta e projetos pelo FCO está paralisado desde abril. Com sério prejuízo para os 1.565 projetos de empreendedores goianos, que necessitam de financiamentos no valor de R$ 500 milhões. Para abranger todas as propostas importantes, seria necessário conseguir uma complementação de cerca de R$ 1 bilhão.

Levei o assunto durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos ao ministro Ciro Gomes. Ao responder à minha pergunta, o ministro deu a senha para uma solução, e prontamente se colocou à disposição para intermediar o repasse de R$ 1 bilhão junto ao BNDES, de forma que esses projetos pudessem ser viabilizados pelo banco.

Apesar da boa vontade do ministro, havia dificuldade em relação à questão dos juros. Era preciso equiparar as condições do BNDES às do FCO para que a injeção de recursos tivesse efeito pretendido. Cabe explicar: o custo dos financiamentos do BNDES é de 16% em média ao ano. Maior, portanto, que o custo do empréstimo do FCO, que varia entre 8,75% a 12% anuais. Para manter as mesmas condições dos financiamentos do FCO, teria que haver a equalização dos recursos de forma a compensar a diferença de taxas e juros. Para cobrir essa equalização, seriam necessários R$ 43 milhões, a serem bancados pelo FCO.

O presidente do BNDES, Carlos Lessa, esteve no Congresso e reafirmou o compromisso do ministro, colocando-se à disposição dos técnicos do Ministério para encontrar a solução apropriada, tendo como fonte o Tesouro.

Levei o problema à Frente Parlamentar do Centro-Oeste como uma das coordenadoras encarregadas de trabalhar o alongamento das dívidas da região. Procurei a Secretaria do Centro-Oeste do Ministério da Integração no sentido de alertar que o Orçamento da União para 2003, ao ser aprovado, deixou de alocar ao FCO R$ 9,6 milhões decorrentes de multas, juros e dívida ativa que ficaram de fora da base de cálculo e que saldos remanescentes de anos anteriores deverão ser apurados.

Estava apontado o caminho. Esse valor poderá ser negociado com o Ministério da Fazenda permitindo que, em vez do dinheiro ser devolvido ao Fundo, ao menos parte dele seja utilizado na equalização dos juros, ainda que apenas em 2003.

A solução é viável e vem ao encontro do compromisso já assumido pelo presidente do BNDES com o governo de Goiás de repassar, ainda este ano, R$ 1 bilhão ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste, operado pelo Banco do Brasil.

Por outro lado, com base no alerta da equipe técnica do meu gabinete, a Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração procedeu a minucioso levantamento do período de 1998 a 2002, que poderá resultar num adicional de recursos do Tesouro Nacional, de R$ 156 milhões em favor do FCO ainda neste exercício.

Com isso, ganham os produtores rurais, a população de Goiás e o Brasil. Aos técnicos anônimos que com tanto afinco trabalharam nesse caso, fica o nosso agradecimento.

Publicado em O Popular