Reforma política já

Vejo chegar ao fim o processo eleitoral de 2004 com um misto de frustração e tristeza. E digo isso certa de que encontro eco junto a milhares de cidadãos que acompanharam, nesses dois últimos meses, a disputa eleitoral em todo o País.

Essa foi, sem dúvida, a eleição que mostrou, com mais evidência, a necessidade de o Congresso Nacional analisar com profundidade e, se possível, votar com rapidez a reforma política. Precisamos de um processo eleitoral claro, em que candidatos e partidos assumam honestamente suas posições, dizendo a que vêm e o que pretendem se eleitos.

O que vimos no processo que se encerra domingo foi a consumação de alianças de cunho meramente eleitoreiro, nas quais candidatos parecem sequer saber responder quais são as premissas básicas em que se assentam os programas dos partidos a que são filiados.

Partidos historicamente adversários dividiram os mesmos palanques e candidatos que há pouco eram tidos como aliados se colocaram em campos opostos numa verdadeira luta fratricida. Inimigos políticos distribuíam elogios entre si, aliados da eleição anterior passaram a ser contra os que ajudaram a eleger, provocando perplexidade nos eleitores.

Tais fatos não foram episódios isolados nesse ou naquele município ou Estado. Tornou-se prática corriqueira em quase todo o País, desde as mais importantes capitais até as menores cidades, sem que os candidatos se mostrassem aos menos constrangidos diante de seus eleitores mais fiéis.

Alianças foram articuladas em níveis federal e estaduais e consumadas em níveis municipais somente para a disputa de outubro, visando não ao interesse das populações, mas a cálculos estrategicamente manipulados pelos chefes partidários e de acordo com interesses desse ou daquele grupo.

Creio não ser demais afirmar que a fidelidade partidária chega ao fundo do poço.

Perde com isso o Brasil e o eleitor que vai para as urnas domingo sem saber se seu voto lhe dará a garantia de um governo assentado em propostas realmente sérias, ou que represente somente uma vitória de interesses.

Na falta de um compromisso nos palanques, por que deverá o candidato preocupar-se com compromisso depois de eleito? Sentindo-se dono de seu mandato, ele passa a se comportar como uma instituição autônoma. Os partidos não existem, são aglomerados de interesses localizados. Diante desse quadro, o eleitor acaba perdendo o seu poder de fiscalização.

O que se viu depois da eleição de 2002 e, com certeza se verá a partir dessa e ainda na de 2006, se o Congresso não tiver a coragem de votar a reforma política, será a migração de políticos de um partido para outro, de acordo com os ventos que sopram. Certamente, a maioria quer estar de acordo com os ventos, ainda mais quando a Lei de Responsabilidade Fiscal colocou um freio nos gastos das campanhas. Estar ao lado de quem detém o poder bem pode ser a garantia de benefícios, como se viu há pouco nos acertos entre o partido do governo e aliados.

Para evitar esses procedimentos que facilitam a corrupção, como bem afirma o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence, a adoção do financiamento público das campanhas é a solução viável. Segundo o ministro, as eleições dependem cada vez mais da utilização dos meios de comunicação de massa, de custos altíssimos, o que tende a multiplicar os custos das campanhas. Por isso, o presidente do TSE definiu que o financiamento eleitoral é “o desafio maior do aperfeiçoamento do processo político”.

Somente uma reforma política séria pode coibir a verdadeira indústria das eleições em que se transformou esse processo de valorização da cidadania brasileira.

Não sem motivo o saudoso governador Mário Covas, um dos mais importantes líderes políticos do Brasil, dizia: “O instituto da fidelidade partidária é uma necessidade absolutamente indispensável”.

A fidelidade, aliada a uma dose razoável de seriedade de todos os atores envolvidos no processo, seria, pois, extremamente saudável neste importante momento da vida nacional.

L úcia Vânia é senadora do PSDB-GO