Envelhecer
com dignidade
Lúcia
Vânia
“A
família, a sociedade e o Estado têm
o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando
sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes
o direito à vida”. Artigo 230,
Constituição Federal.
Felizes
as sociedades que respeitam seus idosos.
Nós, no Brasil, ainda nos encontramos
distantes de tal sabedoria. Por isso, ao
escrever o artigo 230 da Constituição
Federal, nos arriscamos a incluir uma obviedade:
o compromisso do país com os direitos
de seus cidadãos mais velhos.
Mas
para garantir que esse compromisso se efetivasse,
foram necessárias outras ações.
Como secretária de Assistência
Social, participei da reformulação
das políticas sociais no início
do governo do presidente Fernando Henrique
Cardoso. Principalmente na Política
Nacional do Idoso, a Lei 8.842, de 1994,
que criou normas para os direitos sociais
da terceira idade, garantindo autonomia,
integração e participação
efetiva como instrumento de cidadania.
Votamos
recentemente no Senado Federal o Estatuto
do Idoso, ontem sancionado, para garantir
os benefícios conquistados. Na verdade,
respeito não se garante apenas por
lei. Temos consciência de que a legislação,
por mais eficiente que seja, não resulta
em ações instantâneas
de atendimento de demandas sociais. Representa,
no entanto, o reconhecimento da sociedade à necessidade
dessa faixa da população.
Nessa
faixa, acima de 60 anos, encontram-se 15
milhões de brasileiros: 8,6% da população,
segundo o IBGE. Em treze anos, teremos a
6ª maior população idosa
do mundo! Para atender com dignidade a esse
contingente, são necessárias
diversas intervenções sociais,
econômicas e ambientais, que permitam
ao cidadão desfrutar seus dias, sem
abrir mão da independência e
do respeito próprio.
Incluir
essas questões na agenda nacional,
ao aprovar com rapidez o Estatuto do Idoso
no Senado Federal, representou o reconhecimento
da vontade política dos senadores
em sintonia com a Câmara, com o governo
e com a sociedade, para dar urgência à questão
dos direitos de um segmento tão expressivo
da população brasileira.
Para
defender os maiores de 60 anos, contamos
com o empenho de dois jovens senadores que
apresentaram projetos de lei da Câmara
e do Senado para aperfeiçoar a Lei
8842. Paulo Paim, desde 1997, na condição
de deputado federal pelo PT, propõe
e debate com a sociedade o Estatuto do Idoso.
E Sérgio Cabral, do PMDB, cuja tradição
de luta pelos direitos dos idosos me levou
a entregar-lhe a relatoria do projeto, uma
honra que me coube como presidente da Comissão
de Assuntos Sociais.
Agora,
mais importante do que cada um dos artigos
do Estatuto será o despertar da sociedade
brasileira para um olhar mais respeitoso
aos mais velhos. Em um país marcado
pela desigualdade e dificuldade de se alcançar índices
de crescimento econômico suficientes
para eliminar a pobreza, a legislação é incapaz
de resolver por si todos os problemas de
uma parcela tão expressiva da sociedade.
Mas o estatuto contribui para o amadurecimento
da consciência social e preparação
do Brasil para enfrentar o envelhecimento
da nossa população. Estão
criadas as condições para promover
a longevidade com qualidade de vida.
Publicado
no diário da Manhã |
