Da Esperança ao Desencanto

A Oposição não comemora a queda de popularidade do Presidente Lula. Mas lamenta a crise que chegou às ruas. Uma crise de autoridade, fruto da inapetência do Planalto pela administração do dia a dia, que abriu espaço para desavenças entre integrantes do governo, Partido dos Trabalhadores e aliados.

O vácuo de poder tornou públicas as visões diferentes sobre a condução da política econômica e as discordâncias entre Gabinete Civil e Ministério da Fazenda. Depois de suportar sacrifícios, aumento de impostos e aguardar intermináveis reformas ministeriais, a sociedade não se deixa mais contagiar pelo otimismo da publicidade oficial e cobra resultados.

Com a imensa confiança depositada após as eleições, o governo Lula perdeu a oportunidade histórica de implantar seu projeto de Nação, favorecido pelas condições internacionais. Apesar da tolerância inicial da Oposição, a falta de gerenciamento e as disputas internas de poder aumentaram o fosso entre discurso e ação ao longo desses 500 dias.

Contribuíram para a letargia do Executivo o excesso de 35 ministérios, com superposição de atividades e ações desarticuladas. A ineficiência da gestão agravou-se pela troca de técnicos capacitados por quadros políticos inabilitados para funções administrativas. Mudança de rumos e descompromisso com a continuidade dos programas atestaram a falta de projeto na área social.

Sem uma visão estratégica do país, a deterioração da infra-estrutura (estradas e portos) colocou em risco as exportações, motor da economia e responsável pelos indicadores econômicos positivos. A dificuldade de conviver com os marcos regulatórios enfraqueceu as agências reguladoras, produzindo instabilidade econômica e inibição de futuros investimentos.

No cenário político, a concentração de poder no chamado núcleo duro do governo manteve a área social a reboque da econômica. É inegável a diferença de status entre ministros e a limitação de poder dos responsáveis pelas políticas sociais. Sem mencionar a escassez de recursos, devido à imposição de um superávit acima do exigido pelo acordo com o FMI, que levou ao esforço fiscal excessivo e a cortes no orçamento.

Ao governo dos trabalhadores faltou ainda interlocução com os movimentos sociais e com os servidores públicos. Conflitos envolvendo o MST e os índios e as greves nos serviços essenciais propagam a sensação de paralisia do Executivo.

O Congresso Nacional também se vê imobilizado pelo excesso de Medidas Provisórias e impedido de discutir projetos essenciais como as leis de Biossegurança, de Recuperação de Empresas e da habitação popular.

O país exige resposta aos alarmantes índices de desemprego e ao primeiro PIB negativo em mais de uma década o que demanda mais políticas sociais. No entanto, gastou-se pouco e mal nessa área, como alertaram a Oposição e a imprensa em relação aos desacertos do Fome Zero, do Primeiro Emprego, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Sentinela.

Ao fim do primeiro trimestre de 2004, após as denúncias de corrupção envolvendo o principal assessor do ministro da Casa Civil, José Dirceu, estão mais expostos o descompromisso com a ética, a fragilidade das alianças e a desagregação do governo.

A Oposição não compactua com tais desvios e exige reação à apatia oficial. Ela passa pelo restabelecimento da interlocução com o Congresso, redução de MPs e amplo debate sobre combate ao desemprego, com uma política consistente de reforma agrária. Seria recomendável reduzir a centralização excessiva, e não criar duas novas pastas. Além de aperfeiçoar a gestão dos programas sociais, para recuperar o descrédito em que foram lançados e restabelecer as parcerias com as prefeituras.

É urgente o empenho no combate à corrupção, bem como aperfeiçoar mecanismos de controle social dos programas. E mais: é preciso unificar o discurso na área econômica, com firme retomada dos investimentos, além de reformular o acordo com o Fundo Monetário Internacional, considerando gastos em infra-estrutura e saneamento como investimento e não despesa. Isso permitiria liberar recursos para construção civil e saneamento, capazes de gerar mais empregos.

À Oposição cabe alertar, cobrar e fiscalizar as ações do governo. A autoridade para escolher os rumos a seguir nos próximos 33 meses, compete ao presidente Lula, eleito para administrar o Brasil.

Lúcia Vânia é presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e vice-líder do PSDB