18/12/2008 :: Ideli busca alternativa para aprovar projeto sobre cotas nas universidades
A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), pediu nesta quinta-feira (18), durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que os membros da comissão encontrem alternativa para aprovar rapidamente o projeto (PLC nº 180/2008) que trata das cotas nas universidades.
18/12/2008 :: Fátima Cleide comemora garantia do piso salarial para professores
Para a senadora Fátima Cleide (PT-RO), a decisão de se garantir o piso foi acertada, mas lamentou o fato de que os ministros decidirão em breve sobre a fixação de um terço da jornada de 40 horas semanais para atividades de planejamento extra-classe.
18/12/2008 :: STF mantém piso de professores em R$ 950
O jornal Folha de S. Paulo, na edição desta quinta-feira, traz a notícia da manutenção do piso salarial dos professores pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal repercutiu a notícia com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, que criticou o fato de o STF suspender a análise do artigo que prevê o cumprimento de um terço da jornada de trabalho fora da sala de aula.
18/12/2008 :: Piso de professor passa no STF
Matéria publicada no jornal Valor Econômico, na edição desta quinta-feira (18), destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção do piso salarial dos professores.
18/12/2008 :: Estatuto dos museus vai à sanção presidencial
Relatado pela líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), projeto que institui o Estatudo dos Museus é aprovado no Senado e, agora, a matéria segue para sanção do presidente Lula. Também foi aprovado o projeto que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
18/12/2008 :: Extrativista vegetal terá direito à aposentadoria especial
A senadora Marina Silva (PT-AC) foi a primeira signatária da proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a aposentadoria de extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência Social. A PEC 56/2001 foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (18) no Plenário do Senado. A PEC seguirá para a Câmara.
18/12/2008 :: Aprovada a Medida Provisória que destina R$ 1,6 bilhão para Santa Catarina
Já era madrugada quando o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 448/08 que destina R$ 1,6 bilhão para socorrer as vítimas das chuvas que castigaram Santa Catarina e outros estados.
18/12/2008 :: Fundo Soberano é aprovado no Senado
O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu a aprovação da matéria e rejeitou cinco emendas apresentadas. O senador afirmou que o fundo soberano é um instrumento de defesa da produção e do emprego em épocas de crise.
18/12/2008 :: STF mantém piso de R$950 para professores
Matéria publicada na edição desta quinta-feira (18) do jornal O Globo informa que a partir de 1º de janeiro de 2009 nenhum professor da rede pública poderá ganhar menos do que R$ 950 reais. Esse valor não inclui vantagens e gratificações pessoais. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo a matéria, frisaram que a melhoria da educação no Brasil passa pela valorização dos professores.
17/12/2008 :: Paim destaca papel da juventude e da música em defesa dos direitos humanos
O senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso nesta quarta-feira (17), registrou o papel da juventude em defesa dos direitos humanos.
17/12/2008 :: Ideli anuncia que FGTS será liberado integralmente para as vítimas de Santa Catarina
A líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), informou nesta quarta-feira, da tribuna do Senado, que a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciará na próxima segunda-feira (22) o pagamento integral das solicitações de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
17/12/2008 :: Suplicy anuncia carta ao presidente Lula em defesa do asilo político para Cesare Battisti
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou nesta quarta-feira (17), durante sessão comemorativa dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que enviou carta ao presidente Lula manifestando apoio ao pedido de asilo político para o italiano Cesare Battisti.
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Marina Silva
"Cotas corrigem desigualdade histórica no Brasil"
A senadora Marina Silva analisa o papel das cotas para negros, pardos e indígenas, no Brasil, e critica o distanciamento do Congresso. "As cotas não tiram nada de ninguém, acrescentam valores à sociedade. São um processo transitório para corrigir desigualdades históricas que criaram uma cultura de discriminação".
Marina Silva
ENCERRADA a conferência de Poznan sobre mudança do clima, o saldo do Brasil é um importante e justo reconhecimento à sua política de metas de combate ao desmatamento, por parte de Al Gore, Ban Ki-moon, Nicholas Stern e muitos outros participantes. Com isso, aumenta o espaço de liderança brasileira na transição entre o protocolo de Kyoto e o regime que o sucederá a partir de 2012.
Ideli Salvatti
Há, hoje, consenso de que a educação deve ser prioridade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – é a forma de transpor um dos principais obstáculos brasileiros para o seu pleno desenvolvimento. Prioridade, porém, que não passa de retórica vazia no caso dos governadores que contestam o princípio do piso salarial nacional unificado para o magistério, lei sancionada pelo Presidente Lula, após um grande debate por todo país.
