Portal Legislação
Regimento Interno
Senado Federal

Regimento Interno do Senado Federal - Volume I

Texto Integral em PDF Texto completo em PDF
Texto Integral em PDF Texto completo em RTF
Texto Integral em PDF Texto completo em ePub

Nota

O texto do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970), disponível nos formatos pdf, rtf e epub, se baseia na versão consolidada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, publicada no Suplemento do Diário do Senado Federal em 02.02.2015, e foi compilado com as alterações promovidas pela Resolução nº 7, de 25 de junho de 2015.

Regimento Interno do Senado Federal - Volume II

Texto Integral em PDF Texto completo em PDF

Leis complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, decretos do Poder Executivo, pareceres e atos da Mesa do Senado Federal, da Comissão Diretora, do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional versando sobre assuntos relativos ao funcionamento do Senado Federal. O texto corresponde ao Volume II da edição impressa em fevereiro de 2015 do Regimento Interno do Senado Federal.

As Resoluções do Senado Federal abaixo relacionadas sofreram alterações após a publicação da Consolidação do Regimento Interno. Clique nos respectivos links para acessar o texto vigente das normas:

Resolução nº 2, de 2001;
Resolução nº 43, de 2001;
Resolução nº 8, de 2009;
Resolução nº 35, de 2009;
Resolução nº 14, de 2010;
Resolução nº 42, de 2010; e
Resolução nº 47, de 2013.
Congresso Nacional

Regimento Comum

Texto Integral em PDF Texto completo em PDF
Texto Integral em RTF Texto completo em RTF
Texto Integral em ePub Texto completo em ePub

Texto consolidado pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, publicado no Suplemento do Diário do Congresso Nacional de 03/02/2015, acrescido do adendo publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2015 (Seção 1, página 2).

(Publicado no Suplemento do Diário do Congresso Nacional de 03.02.2015)
 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa