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Edição de quarta-feira, 23 de julho de 2008Outras Edições | Edição Impressa | Assinaturas | Pesquisas
Edição Especial
Agora é lei: iniciativas que mudam a vida dos brasileiros
O Jornal do Senado destaca, nesta edição especial eletrônica do período de recesso parlamentar, projetos que se tornaram leis de grande repercussão e foram publicadas na seção Agora é Lei
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Filosofia e Sociologia voltam à escola
As disciplinas Filosofia e Sociologia voltaram a ser obrigatórias para os três anos do ensino médio, nas escolas públicas e particulares, de acordo com a Lei 11.684/08.
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Pais já podem obter guarda compartilhada
Está em vigor a Lei 11.698/08, que permite ao juiz dar a tutela dos filhos a ambos os pais separados. A guarda compartilhada vale até para quem nunca se casou formalmente.
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Os processos penais ganham maior agilidade
Discutidas por sete anos no Congresso, medidas constantes da Lei 11.689/08 modificam as regras do tribunal de júri, simplificando o Código de Processo Penal
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O cupuaçu é a fruta nacional do Brasil
Nativo da Amazônia, usado na fabricação de doces, sorvetes e chocolates, o cupuaçu é agora designado oficialmente fruta nacional, de acordo com a Lei 11.675/08.
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Hora local muda no Acre, Amazonas e Pará
Segundo a Lei 11.662/08, o Acre e todo o Amazonas passam a ter apenas uma hora de diferença em relação ao Distrito Federal. No Pará, não há mais fuso horário.
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Exames garantidos para mulheres
Lei 11.664/08 garante às mulheres o direito de fazer uma vez ao ano os exames de mamografia e citopatológico (Papanicolau).
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Culturas afro e indígena nas escolas
Ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena passa a ser obrigatório com a sanção da Lei 11.645/2008.
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Incentivo para construir teatros e cinemas em cidades menores
Empresários que investirem em municípios com menos de 100 mil habitantes poderão obter dedução do Imposto de Renda, de acordo com a Lei 11.646/08.
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Última Edição
Edição Semanal
Confira aqui a edição semanal de 21 a 27 de julho de 2008. Edição Semanal
Edição Eletrônica
É necessário o Flash Player. Instale aqui.

Senado Verde

Mudanças à vista... Senado Verde

Meio Ambiente

Como enfrentar as
mudanças climáticas?
Institucional

Assinada a Lei Áurea

O Brasil está livre
do trabalho escravo
Institucional

Segurança Pública

Batalha contra a violência
muda as leis brasileiras
Institucional

Educação

A dívida que o Brasil ainda precisa pagar. Institucional

ILB e Unilegis

Ano letivo do ILB e da Unilegis começa com mais de cem cursos. Institucional

Marcos Regulatórios

Senado aponta caminhos para acelerar o crescimento do país. Marcos Regulatórios
Revista Senado 2007
Confira aqui o balanço das atividades do Senado em 2007.

Edição 2006
Revista Senado 2007
Senado Verde
Suplemento mostra as ações promovidas pelo Senado para proteger o meio ambiente. Senado Verde
Portal do Orçamento
Portal dá transparência aos gastos públicos e amplia controle social do Orçamento Portal do Orçamento
Revista do Senado 2005
Meta em 2006 é agenda positiva. Revista 2005
Revista do Congresso 2004
Compromisso com o futuro. Revista 2004
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Para entender o Orçamento

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Cartilha Cidadania Saúde 2005

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Cartilha Especial Cidadania 2004

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