Textos para Discussão

TEXTO Nº 40 

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL: diagnóstico e proposta de reforma
por Marcos Mendes ; Rogério Boueri Miranda; Fernando Blanco Cosio    

TEXTO Nº 39 

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO: PLANEJAMENTO, EQUILÍBRIO FISCAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
por Marcos Mendes

TEXTO Nº 38 

DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO, GASTOS SOCIAIS E AJUSTE FISCAL
por Fernando Álvares Correia Dias

TEXTO Nº 37

Mercado de Cartões de Crédito no Brasil: problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação
por Paulo Springer de Freitas

TEXTO Nº 36

A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica
por Omar Alves Abbud

TEXTO Nº 35

Um modelo de regulação para racionalizar a demanda de energia elétrica
por Fernando B. Meneguin

TEXTO Nº 34

Dívidas e dúvidas: análise dos limites globais de endividamento de estados e municípios
por C. Alexandre A. Rocha

TEXTO Nº 33

A educação brasileira nos dez anos da LDB
por Marcelo L. Ottoni de Castro

TEXTO Nº 32

Brasil  e  Argentina :  estudo   comparativo  das  respectivas  leis  gerais   da Educação
por Marcelo L. Ottoni de Castro

TEXTO Nº 31

A   "Síndrome   de   Genelício":   sobre   a   participação   da   sociedade  no licenciamento ambiental
por Ivan Dutra Faria

TEXTO Nº 30

Desafios e perspectivas do Poder Legislativo no século XXI
por Elton E. Polveiro Júnior

TEXTO Nº 29

Financiamento Habitacional
por Marcos Antônio Köhler

TEXTO Nº 28

Grupos de pressão e a tramitação do projeto de lei de biossegurança no congresso nacional
por Gustavo Henrique Fideles Taglialegna

TEXTO Nº 27

Convocação de reuniões de comissões parlamentares mistas de inquérito
por Gilberto Guerzoni Filho

TEXTO Nº 26

A lei de inelegibilidade e a redução da corrupção
por Marcos Mendes

TEXTO Nº 25

A parceria público-privada: o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da lei nº 11.079 de 2004
por Sílvia Maria Caldeira Paiva e C. Alexandre A. Rocha

TEXTO Nº 24

A regulamentação do mercado cambial brasileiro
por Sílvio Samarone Silva

TEXTO Nº 23

Aspectos jurídicos da escolha do presidente e do relator em comissões parlamentares de inquérito
por André Eduardo da Silva Fernandes e Luiz Fernando Bandeira

TEXTO Nº 22

A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial
por Humberto Lucena Pereira da Fonseca e Marcos Antônio Köhler

TEXTO Nº 21

Ação regulatória sobre os fundos de pensão: Avaliação das mudanças institucionais recentes
por Rafael Silveira e Silva

TEXTO Nº 20

Regulação da publicidade das bebidas alcoólicas
por Sebastião Moreira Jr.

TEXTO Nº 19

O Setor Elétrico e o Horário de Verão
por Edmundo Montalvão

TEXTO Nº 18

Televisão Digital: Que imagem terá o modelo brasileiro?
por Igor Vilas Boas de Freitas

TEXTO Nº 17

O Refinanciamento dos Governos
Subnacionais e o Ajuste Fiscal 1999/2003
por Fernando Álvares Correia Dias

TEXTO Nº 16

Autonomia do Banco Central
por Josué A. Pellegrini

TEXTO Nº 15

Municípios em extrema pobreza: só dinheiro não resolve
Anexo: indicadores sociais tabelados
por Ricardo Nunes de Miranda e Marcos Mendes

TEXTO Nº 14

Contas prestadas pelo Presidente da República: Apreciação do Congresso Nacional
por João Batista Pontes e João Henrique Pederiva

TEXTO Nº 13

A participação das comissões permanentes do Senado Federal no exame da proposta orçamentária anual
por João Batista Pontes

TEXTO Nº 12

Simplicidade ou flexibilidade? (um contrato simplificado de trabalho)
por Marcos Francisco Reimann

TEXTO Nº 11

Seguro rural: nova lei, velhos problemas
por Fernando Lagares Távora

TEXTO Nº 10

Reforma sindical – reflexões sobre o relatório final do fórum nacional do trabalho
por Antonio Ostrowski,Fernando Boarato Meneguin e Roberta Maria Corrêa de Assis

TEXTO Nº 09

Fidelidade partidária: um panorama institucional
por Eliane Crux&ecircn B. de A. Maciel

TEXTO Nº 08

As políticas públicas sobre a fome no Brasil
por João Bosco Bezerra Bonfim

TEXTO Nº 07

O que reelege um prefeito?
por Marcos José Mendes e Carlos Alexandre Amorim Rocha

TEXTO Nº 06

Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo
por Paulo Henrique Soares

TEXTO Nº 05

Sobre a representação dos estados na Câmara dos Deputados
por Arlindo Fernandes de Oliveira

TEXTO Nº 04

Financiamento eleitoral e pluralismo político
por Fernando A. G. Trindade

TEXTO Nº 02

Eficiência política, consistência atuarial e ajuste fiscal: comentários sobre a Emenda Constitucional no. 41, de 2003
por Gilberto Guerzoni Filho

TEXTO Nº 01

Partidos políticos: há futuro para o monopólio da representação?
por Caetano Ernesto P. Araújo