"A nossa vitória está longe de ser alcançada, mas, dia mais, dia menos, ela virá pela voz dos homens que, no fundo das trevas, não perdendo a esperança, anunciavam ao Brasil a anistia para os brasileiros."

Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu em Bajé (RS), no dia 23 de outubro de 1924, filho de Francisco de Sousa Pinto e de Acila Brossard de Sousa Pinto, fazendeiros e pecuaristas naquele município.

Filiou-se, em fins de 1945 , ao Partido Libertador, quando ainda aluno da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1947.

Ingressou no magistério em 1952, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC ) do Rio Grande do Sul, e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Em 1954 elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito para as duas legislaturas seguintes.

Em 1964 foi titular da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul.

Elegeu-se deputado federal em 1966, pelo MDB.

Foi eleito senador em 1974 e primeiro vice-presidente do MDB em 1975.

Em março de 1978 assumiu a liderança do MDB no Senado e, naquele ano, foi lançado, pela Frente Única pela Redemocratização, candidato à Vice-Presidência da República, na chapa encabeçada pelo General Euler Bentes Monteiro.

Reelegeu-se líder do MDB no Senado em 1979.

Foi Consultor-Geral da República de 28-8-85 a 14-2-86, quando assumiu o Ministério da Justiça, onde ficou até 18-1-89.

Em 5-4-89 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, vindo a aposentar-se em 24-10-94. Atualmente mantém escritório de advocacia em Porto Alegre, RS.

É casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem tem dois filhos.

Além de uma tese em Direito Constitucional sobre o impeachment, publicou vasta obra relativa a temas jurídicos e políticos, na qual se destacam Oposição (1975), O Senado e as leis inconstitucionais (1976), O balé proibido (1977) e É hora de mudar (1977).

 

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23 de agosto de 1979.

 

Contexto Histórico
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Volume 2

 

Pronunciamento
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Volume 2

 

Em 23 de agosto de 1979, na sessão do Congresso que votou a anistia a anistia, do Governo João Batista Figueiredo, o Senador Paulo Brossard considerou a anistia proposta assimétrica e insatisfatória, pois "perdoa todos os agentes da repressão", que teriam torturado até a morte presos políticos, mas "não perdoa todos os acusados de subversão, por julgá-los terroristas".

 

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