O Senado dos Estados Unidos da América

O Senado dos Estados Unidos da América, nascido com a Constituição de 1787, exerceu grande influência em muitos países. Inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha (surgida no século XIV), teve a finalidade de garantir o caráter federativo da União. Seus membros eram inicialmente eleitos pelo voto indireto das assembléias legislativas estaduais, passando a ser eleitos por voto universal direto em 1914.

O Impacto da Revolução Francesa

A Revolução Francesa, em 1789, também foi marcante no mundo. Trouxe evoluções políticas firmadas na igualdade de todos os cidadãos e na soberania nacional, em substituição ao antigo regime da monarquia de direito divino e privilégio de classes sociais.

As Constituições de Portugal

A primeira Constituição de Portugal (1822) inspirou-se em duas constituições: a revolucionária francesa de 1793 e a espanhola de 1812. Estabelecia que o Poder Legislativo cabia às Cortes, constituídas pela Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio direto dos cidadãos. Em 1826, Dom Pedro, Imperador do Brasil, antes de abdicar os seus direitos à sucessão em Portugal, outorgou aos portugueses nova Carta constitucional, de inspiração inglesa, que vigorou até a República (1910). Ela estabelecia que o Poder Legislativo seria exercido pela Câmara dos Deputados (membros eleitos por voto indireto) e pela Câmara dos Pares (cargos vitalícios e hereditários, preenchidos pelo Rei) – que passou a denominar-se Câmara dos Senadores em 1838, tornada eletiva e não hereditária.

A Influência Democrática do pós-Segunda Guerra Mundial

A onda democrática do pós-Segunda Guerra Mundial assinalou a promulgação de novas constituições que alteraram a composição dos senados. O da Itália e o da Espanha, por exemplo, passaram a ser de procedência regional, eleitos por sufrágio direto, secreto e universal. O italiano admitiu como vitalícios os ex-presidentes da República e mais cinco cidadãos que levaram glórias para o país. A Alemanha, país parlamentarista até o nível estadual, adotou um senado (Conselho Federal) nomeado pelos governos estaduais, com designação e substituição dos membros quando da alternância do poder local.