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A "A Constituição Polaca" de 1937;
A Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, que fortaleceu o Estado, principalmente pelo apoio recebido dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e conseqüente crescimento do comunismo. Curiosamente, o General Eurico Gaspar Dutra chegou a noticiar o golpe, através da sua mensagem às tropas, evidenciando a ditadura como o instrumento de defesa da democracia contra o comunismo.
A Constituição
de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, elaborada por Francisco Campos
e apelidada de Polaca, era extremamente autoritária, concentrando todo
poder político nas mãos do Presidente da República. Foram fechados o Congresso
Nacional, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais, ficando o
sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados
passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente,
que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial
nunca foi tão avassaladora, passando os meios de comunicação a serem controlados
pelo DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda -, chefiado por Lourival
Fontes. No dia 2 de dezembro de 1937, o Governo, através do Decreto-Lei
n.º 37, dissolvia todos os partidos políticos.
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A
Intentona Integralista de 1938;
A Consolidação das Leis do Trabalho
Em 1938,
o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona
Integralista, prendendo seus principais líderes, com Plínio Salgado exilando-se
em Portugal. Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se
com os trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário
mínimo, e decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Proliferaram
os órgãos de segurança do Governo, com milhares de espiões, apelidados
de invisíveis, e surgiram gigantescos arquivos secretos que dispunham
sobre a vida dos cidadãos.
O
Conselho Nacional do Petróleo e a Campanha Siderúrgica Nacional
Mesmo
assim, apesar da violenta e ostensiva repressão, os setores administrativo
e econômico fluíam progressiva e crescentemente, com o estado exercendo
um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e
1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional
do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE),
e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
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