As Cortes     Voltar para página anterior

 

A origem das Cortes portuguesas remonta ao domínio godo na Península Ibérica (sec. V). Nessa época, existia a reunião dos concílios - assembléias que tinham a finalidade de assessorar os reis nas questões políticas e jurídicas.

Inicialmente compostas exclusivamente por membros do Clero e da Aristrocacia, as Cortes representavam população do Reino de Portugal e reuniam-se, a pedido do Rei, para deliberar sobre importantes interesses da Coroa. Em 1254, foram admitidos representantes do povo - os procuradores das câmaras municipais. As reuniões podiam ser realizadas em Lisboa, Évora ou Santarém.

As Cortes tinham funções consultivas e, em alguns casos, voto deliberativo, sendo necessária a confirmação régia para que tivessem força nominativa.

Observa-se organização semelhante na estrutura política do Reino de Espanha. Com o avanço do absolutismo monárquico, as reuniões das Cortes diminuíram consideravelmente.