| O Senado e o Início da 2ª República |
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A Dissolução do Congresso
Após assumir a presidência em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, na chefia de um Governo Provisório, suspendeu a constituição de 1891, dissolveu o Congresso Nacional e as Assembléias Estaduais e substitui os governadores por interventores federais, por ele nomeados e com maioria oriundos do Movimento Tenentista, o que deu um caráter revolucionário ao Governo.
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A
Revolução Paulista de 32;
A Criação da Frente Única Paulista (FUP)
Aos poucos a democracia liberal, que se pensava conseguir com a Constituição de 1934, acabou na ditadura instalada com o golpe de estado de 10 de novembro de 1937. Em 9 de julho de 1932, estourou a Revolução Paulista, respaldada nas antigas oligarquias e velhos políticos oriundos do PRP e do Partido Democrático, que se fundiram e formaram a Frente Única Paulista (FUP). O movimento, no entanto, fracassou, tendo em vista que São Paulo ficou totalmente isolado, sem adesão das demais unidades federativas. Em 4 de abril de 1934, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional, primeira no gênero, sancionada por Getúlio Vargas.
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A
Assembléia Constituinte e a Constituição de 34
Em 3 de maio de 1933, foi eleita uma Assembléia Constituinte, com o voto secreto e o voto feminino, para a elaboração de uma nova Constituição, que foi aprovada em 16 de julho de 1934 - a terceira do Brasil - bem mais democrática que as anteriores. No dia seguinte, a Assembléia, por maioria dos votos, elegeu Getúlio Vargas o novo Presidente da República, para o período de 1934 a 1938, de acordo com que estatuíam as Disposições Transitórias da Constituição, pela qual o primeiro presidente seria eleito indiretamente, e encerrando, assim, o Governo Provisório. Da Constituição de 1934, destacavam-se os seguintes tópicos:
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sistema presidencialista, com o presidente eleito para o mandato de
4 anos, por voto popular direto; - sistema federativo, mantendo-se a autonomia dos Estados; - Câmara dos Deputados eleita por 4 anos, cabendo a cada Estado um número de deputados proporcional a sua população; - Senado Federal eleito por oito anos, com dois senadores por Estado; - Criação da Justiça Eleitoral e do mandado de segurança; - legislação trabalhista e representação classista. |
A Constituição de 1934 restringia a atuação legislativa do Senado Federal, estabelecendo, assim, em seu art. 22: "O Poder Legislativo é exercido pela Câmara do Deputados com a colaboração do Senado Federal". Entretanto lhe concedeu grande importância na coordenação entre os poderes (art.88).
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