Educação e Cultura

Apresentação

Ordem Econômica,
Tributação e Previdência
Social

Segurança Pública e
Direitos Humanos

Saúde

Reforma Política,
Eleitoral e do Judiciário

Desburocratização e
Racionalização
Administrativa

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Desenvolvimento Regional

Meio Ambiente

Educação e Cultura

CPI's

 
 

Expansão da TV Senado

O Presidente anunciou que, até o final de 2005, o canal da TV Senado já conseguiu concessão para canal aberto em para 04 capitais brasileiras.

Pacto pela Educação

O pacto refere-se à necessidade de haver consenso em torno de uma política de Estado para a educação, com força e continuidade para a reconstrução do sistema educacional do País.

Exposição de artistas plásticos brasileiros

Em novembro de 2005, o Senado Federal apresentou uma amostra da produção de artes plásticas no Brasil, incluindo 81 telas a óleo, acrílica e ainda xilogravura nos mais diversos estilos.

Autonomia universitária

O PLC 95, de 2003, viabilizará a eleição direta dos reitores das universidades públicas.

Livros culturais e didáticos em braile

O PLS 224, de 2000, obrigará a administração pública a assegurar impressos em braile aos portadores de deficiência visual livros culturais e didáticos, inclusive de 3º grau.