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Espaço parlamentar sul-americano será debatido



Parlamento do Mercosul

O Parlamento do Mercosul e o Parlamento Andino poderão unir-se no processo de estabelecimento de um espaço parlamentar sul-americano. A possibilidade foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo presidente do Parlamento do Mercosul, deputado uruguaio Roberto Conde, na abertura da quinta sessão ordinária do Parlamento do Mercosul, realizada em Montevidéu.

O tema começará a ser discutido, segundo Conde, durante o seminário regional Alternativas para um Parlamento da União Sul-Americana de Nações (Unasul), previsto para 5 de outubro na cidade de Cochabamba, na Bolívia. Estarão presentes a esse seminário representantes de 12 países, segundo convite enviado a Conde pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera.

Ao final de encontro realizado em agosto, em Bogotá, os presidentes do Parlamento do Mercosul e do Parlamento Andino, Roberto Conde e Luis Fernando Duque, firmaram carta de intenção em que se comprometem a estimular a "plena implementação de um Espaço Parlamentar Sul-Americano". Além dos integrantes dos dois blocos, esse espaço incluiria ainda o Suriname e a Guiana.

Ainda segundo a carta e intenção, os dois presidentes se comprometem a apresentar em janeiro de 2008, durante a Cúpula da Unasul marcada para a cidade colombiana de Cartagena, uma proposta de Tratado Constitutivo do Parlamento Sul-Americano.

Antes do início da quinta sessão ordinária, o Parlamento do Mercosul aprovou, em sessão especial, uma mudança no seu regimento interno, para permitir que prossigam os debates de uma sessão mesmo que o quórum inicial para a realização da mesma sessão tenha caído. Com isso, se pretende evitar que a retirada de uma delegação encerre a sessão. De acordo com a mudança aprovada, apenas as votações não serão permitidas, após a queda do quórum.

03/09/2007 - Marcos Magalhães / Agência Senado


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