Comissão debate instalação de novo parlamento
A agenda de instalação do Parlamento do Mercosul, cuja criação já foi aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro, será o tema de uma reunião da mesa diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), prevista para a primeira semana de outubro, em Montevidéu. Deverão estar em pauta itens como a localização do novo órgão, que terá como sede a capital uruguaia, e o rascunho do regimento interno a ser adotado.
Por meio dessa reunião, pretende-se preparar o terreno para que a sessão inaugural do novo parlamento ocorra no dia 5 de novembro, quando se conclui, em Montevidéu, a XVI Cúpula Ibero-Americana. Ali estarão reunidos vinte chefes de Estado e de governo de todos ao países latino-americanos, além de Portugal e Espanha.
A criação do Parlamento do Mercosul já foi referendada pelos Parlamentos do Paraguai e do Brasil. Mas ainda falta uma decisão final dos Congressos da Argentina e do Uruguai. O Protocolo Constitutivo do órgão legislativo do bloco já recebeu o sinal verde do Senado argentino e agora aguarda a decisão da Câmara desse país - o que poderá ocorrer até o final deste mês. No caso do Uruguai, parlamentares brasileiros foram informalmente comunicados de que a decisão pode ocorrer em meados de outubro.
Ao sugerir em julho que a realização da sessão inaugural coincida com a conclusão da Cúpula Ibero-Americana, a CPCM - reunida na cidade argentina de Córdoba - procurou garantir um novo impulso político ao bloco econômico. Isto porque diversos chefes de Estado e de governo poderiam acompanhar o início dos trabalhos do novo parlamento.
Ainda que a sessão inaugural seja realizada na data prevista, porém, ela ocorrerá em um momento de ajuste no Mercosul. Por um lado, o bloco se estendeu ao norte, com a adesão da Venezuela. Por outro, enfrenta as críticas dos governos dos dois sócios menores, Uruguai e Paraguai, que anunciaram a intenção de buscar a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos.
12/09/2006 - Marcos Magalhães/Repórter da Agência Senado
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