O BPC deve ser requerido junto à agência do INSS mais próxima à residência do solicitante. São exigidos os seguintes documentos:

- Identidade (carteira de identidade ou de trabalho) do solicitante e dos seus familiares

- Cadastro de Pessoa Física (CPF)

- Comprovante de residência

- Certidão de nascimento ou casamento

- Comprovantes de renda das pessoas da família

- Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS/Pa-sep ou número de inscrição do contribuinte individual/do-méstico/facultativo/trabalhador rural, se possuir

- Tutela, no caso de menores de 21 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos

Representante legal (se for o caso)

- Cadastro de Pessoa Física (CPF)

- Documento de identificação

- Documentos que comprovem responsabilidade por menores (tutela e curatela), se for o caso

Formulários

- Requerimento de Benefício Assistencial

- Declaração sobre a Composição do Grupo e da Renda Familiar do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência

- Procuração (se for o caso), acompanhada de identidade e CPF do procurador.

Esses formulários podem ser obtidos em agência do INSS ou pela internet (menta2.dataprev.gov.br/PREVFacil/PREVDoc/BENEF/pg_internet/iben_visudoc.asp?id_doc=2)