Ministério da Saúde
Instituto Nacional do Câncer
Rua do Rezende, 128 – Centro
Rio de Janeiro (RJ)
CEP 20231-092
(21) 3970-7800
Fax 3970-7950
www.inca.gov.br

Programa Nacional de DST e Aids
www.aids.gov.br

  Projetos de lei

PLS 8/02 – Da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), obriga a distribuição de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis e o fornecimento gratuito de preservativos em motéis, drive-in e estabelecimentos similares.

PL 816/07 - Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate às DST, além do uso dos preservativos, para aumentar a eficiência dos métodos preventivos.

PL 906/03 - Institui a Semana de Orientação sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

PL 434/1999 - Torna obrigatório o ensino sobre drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das DSTs nos 1º e 2º graus e nos cursos de formação de professores.