Entrevista com Agaciel da Silva Maia
Diretor do Senado Federal

Senado moderniza o Legislativo brasileiro

O Senado, além do papel essencial na formação econômica, política e cultural da Nação brasileira, é hoje o principal responsável pela modernização do Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. A afirmação é do diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia.

Com 81 senadores, dos quais um ex-presidente da República (José Sarney), um ex-vice-presidente (Marco Maciel) e mais de 30 ex-governadores na representação dos Estados, o Senado é uma síntese do Brasil.

Para servir ao trabalho dos senadores na produção legislativa, nas investigações parlamentares e no debate político, o Senado dispõe de alguns instrumentos básicos. A Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) é o eixo dessa máquina de apoio ao assessoramento de dez comissões permanentes, Plenário, gabinetes de senadores e lideranças partidárias.

Na atualização tecnológica e dos métodos de trabalho do Legislativo nas três esferas, o Prodasen atua com o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL) e a Universidade do Legislativo (Unilegis). Esses dois órgãos são responsáveis pela formação e pelo treinamento de servidores do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.

Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prodasen criou, em 1977, o Programa Interlegis, uma rede de integração e participação interativa chamada Comunidade Virtual do Poder Legislativo. Com computadores instalados em mais de três mil Câmaras Municipais e em todas as Assembléias Legislativas, o Interlegis conecta pela Internet todo o Legislativo.

Censo e Pesquisa
Na primeira semana do mês de abril, o Interlegis realizou a Conferência Internacional do 1º Censo do Legislativo Brasileiro. Para realizar o censo, uma equipe do Interlegis visitou as Câmaras de Vereadores de 5.414 municípios, onde aplicou questionários para levantar dados sócio-econômicos e políticos dos vereadores.

É objetivo do Interlegis que todas as Câmaras de Vereadores tenham computadores conectados à Internet e que por meio deles qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil, tenha acesso a todo o sistema de informação e comunicação do Senado, inclusive a todos os 200 mil livros da Biblioteca do Senado, anunciou o diretor-geral.

Para processar as informações produzidas e discutidas no Senado e mantê-las disponíveis para toda a sociedade na Internet, o Prodasen opera 60 máquinas de alta capacidade que funcionam como computadores-servidores, aos quais estão conectadas mais de 3.600 estações de trabalho, somente no Senado.

- É uma grande artéria com ramificações em todas as unidades da Casa. Além disso, o Prodasen transformou em meio magnético, digitalizou e colocou na Internet mais de novecentas mil páginas impressas dos Anais do Senado desde 1826 até hoje – declarou Agaciel da Silva Maia.

A partir da experiência da Central do Cidadão, serviço 0800.612211, o Senado planeja criar o Data Senado, um serviço de pesquisa de opinião para orientar o trabalho parlamentar. Dessa forma, ao votar um projeto, o senador terá em mãos o resultado da pesquisa sobre o que pensam as diversas camadas da população sobre aquele assunto.

- Esse sistema está em embrião através da Central do Cidadão, que é o nosso call-center – declarou Agaciel.

Gráfica
A Secretaria Especial de Editoração e Publicação do Senado – a gráfica - funciona 24 horas por dia. Imprime 240 páginas do Diário do Congresso Nacional com a integra das atividades diárias do Parlamento e os avulsos (textos das proposições legislativas publicados separadamente).
Da gráfica também saem todos os dias 11 mil exemplares do Jornal do Senado, além de 50 mil da edição semanal. A gráfica foi criada em 1963 para garantir a liberdade de expressão dos senadores, que na época dependiam do Departamento de Imprensa Nacional, órgão do Poder Executivo, para publicar o Diário do Congresso.

- Assim, o Senado passou a ter uma das principais imprensas oficiais do Brasil. Para que não houvesse uma vacância do Poder, em 02 de outubro de 1992, a gráfica do Senado teve a agilidade de imprimir a carta renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Melo em apenas 30 minutos – lembrou Agaciel.

Entrevista com Armando Rollemberg
Diretor da Sercetaria de Comunicação Social

O Senado Federal completa 180 anos praticando uma transparência inédita em sua história. É o que acha Armando Rollemberg, diretor da Secretaria de Comunicação Social da Casa. Em grande parte isso pode ser atribuído à estrutura de comunicação do Senado, composta por uma emissora de TV, uma emissora de rádio, um jornal diário e uma agência de notícias on line, além da Secretaria de Relações Públicas e da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública .

Essa estrutura, que começou a ser construída nas gestões dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) na presidência do Senado, entretanto, ainda não está completa: ainda em 2006 devem ser inauguradas mais cinco retransmissoras da TV Senado, a primeira delas em Salvador, já no dia 5 de junho. É a continuação de um processo que, em pouco mais de dez anos, está mudando a forma como o brasileiro vê o Poder Legislativo.

- A consolidação dessa estrutura corresponde a uma concepção moderna do papel do Parlamento, pois busca permitir à opinião pública, a todos os cidadãos, o acompanhamento sem censura dos debates e dos trabalhos aqui realizados – afirma Rollemberg.

Os órgãos de comunicação do Senado começaram a ser organizados nos anos 90. Antes disso, existia apenas uma assessoria de imprensa responsável pela distribuição de notícias para os jornais e emissoras de TV do país. Em 1995, começou a funcionar a Agência Senado, que antes mesmo de possuir uma página na internet, distribuía notícias por meio de fax. No mesmo ano, foi implantado o Jornal do Senado. A TV Senado foi criada em 1996 e a Rádio Senado, em 1997.

De acordo com Helival Rios, diretor de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Senado, antes que essa estrutura fosse montada, a maior parte da imprensa brasileira ignorava os trabalhos da Casa. Ele calcula que menos de 1% das atividades do Parlamento eram noticiadas diariamente até a década de 90, um número que hoje chegaria a 76%.

A Agência Senado ostenta números robustos: em 2005 foram registrados mais de 4,9 milhões de acessos à sua página na internet – uma média de mais de 400 mil por mês. Neste ano, em apenas quatro meses, já foram 1,7 milhão de acessos. A TV Senado também tem crescido. Durante o auge da crise política do “mensalão”, quando havia várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando no Congresso, a emissora saltou da 36ª para a 23ª colocação entre as mais vistas do país – um desempenho muito bom quando se leva em conta que o seu sinal não é aberto ainda.

Hoje a TV Senado pode ser assistida somente por quem tem antena parabólica ou TV por assinatura. A emissora transmite em sinal aberto apenas para Brasília. Neste ano isso começa a mudar. Além de Salvador, até o final de 2006 a TV Senado será um canal aberto também nas cidades de Manaus, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro. Espera-se que até o fim de 2007 os moradores de Belém, Natal, Maceió, Goiânia, Cuiabá, Boa Vista e João Pessoa também possam assistir à sua programação sem a necessidade de antenas parabólicas ou de TV por assinatura.

Expansão semelhante deve acontecer com a Rádio Senado, que hoje possui uma estação que transmite seu sinal em freqüência modulada para o Distrito Federal (107,6 FM), além de uma antena que transmite em ondas curtas para a região Norte do Brasil. Mas já está prevista a instalação de novas emissoras em FM em 12 cidades do país.
E além de se fazer mostrar mais à sociedade, o Senado agora também é capaz de ouvir melhor o cidadão. O Alô Senado é um serviço que, por meio de cartas, telefonemas ou e-mails, recebe críticas, sugestões e opiniões da sociedade. Qualquer pessoa pode entrar em contato para esclarecer dúvidas e para dizer o que pensa sobre os projetos de lei e sobre a atuação dos senadores.