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Primeira sessão do Senado no Império
Dom Pedro I se comprometeu com o fortalecimento da Instituição

 

Ao abrir a primeira sessão do Congresso, dom Pedro I se comprometeu com o fortalecimento das recém-criadas instituições, incluindo o Senado. Mas o país precisava também assegurar a integridade territorial, garantida à base de muita negociação, em geral conduzida por senadores. A falta de identificação do monarca com o povo levou à abdicação e a um período de regências, encabeçadas por senadores, numa fase de dez anos que se assemelhou a uma república.

Imperador convoca Câmara dos Senadores

Foi com três dias de atraso, mas, ao meio-dia de 6 de maio de 1826, dom Pedro I instalou, no prédio do Paço do Senado, no Rio de Janeiro, a Assembléia Geral do Império do Brasil. Em sua “Fala do Trono”, o imperador se dirigiu aos membros de ambas as casas: Câmara de Deputados e Senado, ou melhor, Câmara de Senadores.
A chamada sessão imperial de abertura, segundo a Carta Constitucional de 1824, deveria sempre ocorrer no dia 3 de maio, data em que se comemorava o descobrimento do Brasil até o quarto centenário. O atraso aconteceu por divergências entre as câmaras com relação ao cerimonial.

Membros vitalícios escolhidos pelo monarca

A convocação por dom Pedro I vinha da necessidade urgente de a Assembléia Geral autorizar aumento de impostos, para que o governo pudesse arcar com os altos custos causados pela guerra na Província Cisplatina – esta, dois anos mais tarde, seria reconhecida por Brasil e Argentina como nação independente: a República Oriental do Uruguai.

Os senadores no Império eram escolhidos pelo monarca a partir de cada uma das listas tríplices de candidatos eleitos nas províncias por votação indireta e majoritária. Para o cargo, que era vitalício, somente podiam ser candidatos cidadãos brasileiros com 40 anos de idade ou mais, e rendimento anual acima dos 800 mil réis.
Em 29 de abril, na primeira sessão preparatória, foram eleitos, por aclamação, o presidente da Mesa diretora da Casa, senador José Egídio Álvares de Almeida, e o vice, senador Francisco de Assis Mascarenhas.

 

 

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