Dutra põe comunistas na ilegalidade

Reaberto após quase nove anos, o Senado reiniciou os trabalhos no intuito de implementar as transformações contidas na Constituição liberal de 1946. Entretanto, o governo do general Eurico Gaspar Dutra já acenara com atitudes ditatoriais ao proibir o direito à greve, e o período democrático foi rompido definitivamente pela influência da conjuntura internacional.

No início de 1947, as relações entre países capitalistas, liderados pelos Estados Unidos, e países comunistas, tendo à frente a União Soviética, começaram a se abalar. Era o começo da chamada Guerra Fria. No Brasil, as repercussões foram imediatas.

A Juventude Comunista teve suas atividades suspensas por seis meses em abril. Em 7 de maio, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que elegera um senador, Luiz Carlos Prestes, e 15 deputados, foi posto na ilegalidade. Nesse ano, também foi declarado oficialmente o fim das relações entre o Brasil e a União Soviética. Em janeiro de 1948, todos os parlamentares do PCB foram cassados.

Em 1949, houve ainda a tentativa de criar o Partido Popular Progressista (PPP), mas o pedido de registro da nova agremiação foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na interpretação de que a legenda era uma organização comunista.

Governo endurece na repressão a protestos

Qualquer crítica ou protesto mais sério era recebido pelo governo Dutra como resultado de agitação comunista. A situação era tensa. Getúlio Vargas, agora senador, enfrentava severas críticas aos 15 anos de seu governo.

Deputados e senadores, especialmente os que integravam a União Democrática Nacional (UDN), ocupavam tribunas e palanques para criticar a Era Vargas, apontando-a como responsável por todos os males por que o país passava.

Farto das acusações, Getúlio Vargas recolheu-se à sua fazenda em São Borja (RS), num exílio voluntário, não para se afastar da política como muitos esperavam, mas para se recompor e sair vencedor no pleito de 1950.

Confirmava-se o vaticínio que ele lançara no ano anterior, em entrevista ao jornalista Samuel Wainer: “Eu voltarei, não como líder político, mas como líder de massas”. Vargas assumiu novamente a Presidência da República em 31 de janeiro de 1951.

Populismo e nacionalismo em diferentes versões

Após a vitória de Getúlio Vargas como “pai dos pobres”, iniciou-se uma série de governos cuja marca foi o “populismo” e o nacionalismo. Nem mesmo o suicídio de Vargas em agosto de 1954 e a posse do vice-presidente Café Filho mudaram essa tendência, que prosseguiu com a vitória do governador mineiro Juscelino Kubitschek, em 1955.

Juscelino era acima de tudo um liberal, mas, com sua política desenvolvimentista, prometendo crescimento de 50 anos em cinco, teve em seu período o auge do populismo no Brasil. Em janeiro de 1961, Jânio Quadros assumiu a Presidência da República.

Jânio herdou de JK um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação. Com seu “populismo caricato”, Jânio atacava as elites e acenava em defesa das camadas oprimidas. Após tomar posse, defendeu medidas controvertidas e em poucos meses teria o Congresso Nacional como adversário. Quando rompeu com seu partido, a UDN, o governo de Jânio tinha ainda pouco tempo e já gerara grande insatisfação.

Renúncia de Jânio gera período conturbado

Entre a renúncia de Jânio, em virtude de “forças terríveis”, e o golpe de 1964, foram dois anos e meio de conturbada vida política no Brasil. À renúncia (25 de agosto de 1961) deveria se seguir a posse do vice-presidente João Goulart – Jango, como era chamado –, mas este se encontrava na China em visita oficial. Assumiu então o presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazzilli.

Os ministros militares consideravam inconveniente a volta de Jango. Em 30 de agosto, o Congresso rejeitou o impedimento do vice-presidente e a instabilidade política se agravou. Como solução, os parlamentares aprovaram, em 2 de setembro de 1961, a Emenda Constitucional 4, estabelecendo o sistema parlamentarista de governo no país.

Em 7 de setembro, João Goulart tomou posse, indicando Tancredo Neves para a chefia do governo. O período parlamentarista acabou em janeiro de 1963, quando a população derrubou o sistema em um plebiscito.
Em 1964, Jango já não tinha mais apoio no Congresso. Suas propostas de “reformas de base” não encontraram apoio nas elites e nas camadas conservadoras.

A polarização política, típica do período de Guerra Fria, afetou profundamente o período democrático entre 1945 e 1964, em que, a cada posse presidencial, rondavam rumores de golpe. Assim, os políticos e parte da população voltaram-se para os militares como referência de estabilidade.
Em 1º de abril, Jango foi obrigado a renunciar, abrindo um período de mais de duas décadas de regime militar.