Era Vargas reduz papel do Senado

Com a Revolução de 30, chega ao poder uma das figuras mais marcantes da história política do Brasil. Getúlio Vargas assume o Governo Provisório com um Congresso dissolvido. Depois de enfrentar a oposição da elite paulista, o presidente convoca eleições para a Constituinte, que acaba por reduzir as competências do Senado. Em 1937, Vargas outorga a quarta Constituição do país, extinguindo a Casa. Surge então o Estado Novo, que dura até 1945.

Senadores por apenas dois anos e meio

No período de quase 16 anos, desde sua dissolução pelo Decreto 19.398, em novembro de 1930, até o fim do trabalho da Constituinte e a abertura da sessão do Senado de 1946, a Casa funcionou apenas dois anos e meio, entre 1935 e 1937.

Em 1930, todos entenderam que a dissolução do Congresso marcava o rompimento com a Velha República, mas passado mais de um ano desde a revolução, Ge-túlio Vargas, chefe do Governo Provisório, ainda não havia convocado novas eleições. São Paulo liderou então a oposição a Vargas.

Sob a exigência da imediata convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, as elites paulistas organizaram manifestações que culminaram em rebelião armada iniciada em 9 de julho de 1932. Depois de quase três meses de luta, os paulistas se renderam. A revolta, contudo, serviu de alerta para Getúlio, que convocou eleições constituintes para maio de 1933.

Instalada a Constituinte em novembro de 1933, oito meses depois foi promulgada a nova Constituição, em 16 de julho de 1934. Entre as mudanças trazidas pela Carta, o Senado Federal teve suas competências restringidas, colocado como um colaborador da Câmara dos Deputados. O número de senadores por estado foi reduzido de três para dois.

Em suas Disposições Transitórias, a Carta determinava a transformação da Constituinte em Câmara dos Deputados, acumulando as funções do Senado, até que ambas as Casas se organizassem. O Senado, com suas novas funções e estrutura, foi instalado em 2 de maio de 1935, presidido pelo senador baiano Antônio Garcia de Medeiros Neto, do Partido Social Democrático (PSD).

Dissolução do Senado e o Estado Novo

A Intentona Comunista, em novembro de 1935, levou Getúlio Vargas a propor estado de sítio por 30 dias. Nos debates que ocorreram então no Senado, parlamentares ressaltavam que a medida deveria ser tomada apenas pelas dificuldades do momento. Mas ela foi apenas o início da ditadura encabeçada por Vargas.

O Congresso aprovara, também em 1935, a Emenda nº 1 à Constituição, admitindo a chamada “comoção interna grave”, equiparada ao estado de guerra, cuja decretação suspendia as garantias constitucionais. Em outubro de 1937, o Congresso decretou estado de guerra.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio outorgou a quarta Constituição brasileira. O Senado foi extinto e surgiu o Estado Novo, mantido até a deposição do presidente, em 29 de outubro de 1945.

No Palácio Monroe, onde funcionava o Senado, foi instalado o Ministério da Justiça, responsável também pela censura e propaganda oficiais.

Um longo caminho até a redemocratização

A oposição a Getúlio Vargas cresceu no início da década de 40. Em resposta, ele promulgou, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu novo patamar para as relações trabalhistas no país.

A convocação de eleições para dezembro de 1945 e a anistia para os presos políticos, em abril do mesmo ano, não amenizaram as críticas a Getúlio, que anunciou, então, a redemocratização política após o fim da Segunda Guerra Mundial. Reorganizados os partidos políticos, foram lançadas candidaturas à Presidência da República.

Em 29 de outubro de 1945, o general Góis Monteiro depõe Vargas. No dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu a Presidência da República, para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao candidato vitorioso nas eleições, o general Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Vargas.

Senado retoma os trabalhos em 1946

A Constituinte de 1946 foi instalada em 2 de fevereiro. Constituída por uma maioria de representantes do PSD, de Dutra, elaborou a quinta Constituição do país, promulgada em 18 de setembro. O Senado voltou a funcionar em 24 de setembro de 1946, de novo com três representantes por estado, e a dividir o exercício do Poder Legislativo com a Câmara dos Deputados. Entre seus membros estavam o ex-presidente Getúlio Vargas, o líder comunista Luís Carlos Prestes e o jornalista Assis Chateaubriand, entre outros.